A Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, está com planos para lançar um novo edital que visa contratar 25 navios brasileiros em 2024. As informações foram divulgadas pelo presidente da companhia, Sérgio Bacci, durante a abertura da Navalshore 2023 nesta terça-feira (22), que acontece no Rio de Janeiro. Bacci destaca que, os objetivos da contratação para a construção naval consistem em reduzir os custos de afretamento da estatal e retomar o ciclo de construção naval no país.
Programa de contratação de navios seguirá modelo semelhante ao de governos passados
Segundo Bacci, ao lado de Dino Batista, diretor de Navegação e Hidrovias do Ministério de Portos e Aeroportos, a Transpetro está desenvolvendo, ao lado da Petrobras, o programa TP 25, que prevê a contratação de pelo menos 25 navios para cabotagem, apoiando desta forma a geração de encomendas de médio e longo prazo de construção naval no Brasil.
Para o executivo, é essencial uma política de estado de longo prazo, que insira linhas de créditos acessíveis, regras adequadas de conteúdo local e encomendas públicas, para tornar o plano viável.
Diante disso, a Transpetro terá um papel ativo nas discussões para gerar uma nova política de conteúdo local que atenda às obras inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O intuito é retomar o projeto de contratação de navios no Brasil seguindo um modelo de construção naval semelhante ao utilizado em governos petistas anteriores, o Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef).
A grande diferença entre o projeto que será utilizado agora e o Promef é a participação dos órgãos de controle nas contratações. Para isso, a CGU e o TCU foram consultados previamente. O Fundo da Marinha Mercante, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será o financiador das contratações.
Transpetro possui 26 navios de cabotagem de longo curso
Em maio foi anunciado por Bacci que a Transpetro voltaria para o setor de construção de navios próprios em estaleiros brasileiros. Na época, os estudos já estavam sendo realizados com foco nesta direção.
A gestão da empresa afirmava que um grupo de trabalho foi desenvolvido para analisar as chances de trabalho a ser realizado ao longo dos próximos dois meses, levantando informações para tirar os projetos de construção naval do papel. Com a volta da Transpetro para a construção naval no Brasil para suprir as demandas da Petrobras, a mesma impactará diretamente no valor do afretamento.
Quanto mais demanda a empresa conseguir de navios de bandeira brasileira, estará interferindo diretamente no valor dos afretamentos. Atualmente, a Transpetro conta com 26 navios de cabotagem de longo curso. Estes foram criados dentro do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef). Além disso, há outros 10 navios aliviadores que são afretados. A última embarcação foi entregue à empresa através deste programa em 2019.
Saiba como funcionava o Promef
Bacci destaca que o plano de retomada da construção naval não significará a reedição do Promef, das primeiras gestões do PT. Lançado no primeiro governo Lula, o programa previa o desenvolvimento de 49 navios, com investimentos chegando a R$ 11,2 bilhões. Entretanto, foram entregues apenas 26 unidades.
Ocorreram vários atrasos, descumprimento de prazos, aumento de custos e cancelamento, além de denúncias de corrupção envolvendo o ex-presidente da Transpetro, que conduzia o programa, e Sérgio Machado, ex-senador que fez acordo de delação premiada.
O novo presidente da Transpetro afirma que abriu novas conversas com o Governo Federal para incluir novos navios na lista de projetos prioritários que está sendo desenvolvida.
