Uma “tempestade” no setor de óleo e gás está se formando após a emissão de um relatório pela Controladoria Geral da União (CGU) esta semana.
Venda controversa da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) desestabiliza o setor de ÓLEO E GÁS; entenda
Em suma, o relatório apontou irregularidades na venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia, rebatizada de Refinaria de Mataripe após ter sido adquirida pelo fundo Mubadala Capital por US$ 1,8 bilhão em novembro de 2021. Conforme a CGU, a transação foi realizada por um valor abaixo do preço real de mercado, fundamentada em premissas excessivamente pessimistas durante a pandemia de COVID-19.
A avaliação da CGU e suas observações
Concisamente, o relatório da CGU destacou que a precificação da refinaria foi realizada durante um período desafiador, caracterizado por incertezas econômicas e volatilidade decorrentes da pandemia. Desse modo, isso levou a uma avaliação que considerou premissas pessimistas para o crescimento econômico e alta sensibilidade das margens de lucro, resultando em uma suposta desvalorização da refinaria.
Além disso, a CGU apontou vulnerabilidades no procedimento de venda, sugerindo que duas alternativas poderiam ter sido consideradas: esperar pela estabilização do cenário futuro ou realizar uma avaliação única, ajustando premissas operacionais e de preços.
Outro ponto levantado foi a continuidade do processo de venda da RLAM pela Petrobras, mesmo após ter solicitado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mais prazo para concluir a venda de outras refinarias. A CGU questionou a coerência dessa decisão no contexto específico daquele momento.
Reação dos petroleiros e demanda por investigação
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) reagiu imediatamente ao relatório da CGU. Assim sendo, em um ofício enviado ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a entidade sindical exigiu uma investigação interna. Desse modo, considerando apurar possíveis irregularidades, conflitos de interesse e a adequação dos parâmetros de avaliação na venda da RLAM.
Além disso, a FUP solicitou também a participação de um de seus representantes na comissão de investigação. Além do afastamento preventivo dos gerentes envolvidos no processo de venda da refinaria. Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, destacou que a entidade já havia alertado, anteriormente, sobre o preço de venda da RLAM, alegando que estava abaixo do valor de mercado.
Conforme análises do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), a refinaria poderia valer entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. Sendo esse valor o dobro do valor pelo qual foi vendida.
Resposta da Petrobras e compromisso com a governança corporativa
Resumidamente, a Petrobras destaca que o processo de venda da RLAM ocorreu durante a gestão anterior. Assim, de acordo com os termos vigentes de desinvestimentos à época. Além disso, a empresa afirma também que o processo foi submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou necessário atender à sistemática estabelecida.
Em suma, a Petrobras esclareceu que um procedimento administrativo foi iniciado. De modo a avaliar o referido processo de venda, atualmente em análise pelas áreas pertinentes da companhia. Dessa forma, a empresa reafirmou seu compromisso com a governança corporativa e se colocou à disposição para fornecer todas as informações necessárias aos órgãos externos.
A conclusão dos órgãos de controle e instituições de fiscalização/investigação será considerada pela Petrobras. Assim, demonstrando a importância dada à preservação do patrimônio público e privado representado pela empresa.
Tensão no setor?
Certamente, a venda controversa da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), agora Refinaria de Mataripe, continua a causar agitação no setor de óleo e gás. Visto que com a CGU apontando irregularidades no processo de venda e a FUP exigindo investigações internas, o caso está longe de ser encerrado.
Contudo, a resposta da Petrobras ressalta o compromisso da empresa com a transparência e a governança corporativa, enquanto espera-se por desdobramentos vindouros dessa polêmica transação.
