Transição de Governo solicita suspensão de programa de desinvestimentos da Petrobras

O governo de transição pediu para que o Ministério de Minas e Energia suspenda os desinvestimentos da Petrobras durante o período de transição de governo, segundo o senador Jean Paul Prates (PT-RN) nesta terça-feira (22). O pedido inclui a venda de participação da Petrobras na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil (TBG), que opera o gasoduto entre os dois países.

Petrobras possui processos próprios de decisão

De acordo com Prates, foi indicado que esse é um processo complexo que envolve relações com o governo da Bolívia, toda a programação do sistema de gás com o Brasil, Argentina e Bolívia. Não é algo que se pode fazer a toque de caixa com o final de um governo.

O Senador, que também é cotado para presidir a Petrobras, afirmou que o governo deve pedir a suspensão dos desinvestimentos também à petrolífera, que possui processos próprios de decisão.

O grupo planeja realizar uma reunião específica com o presidente da estatal, Caio Mario Paes de Andrade, para assegurar o acordo para suspender processos estratégicos.

O grupo de trabalho de Minas e Energia na transição, do qual Prates faz parte, esteve presente em uma reunião com o ministro Adolfo Sachsida nesta 3º feira.

De acordo com Maurício Tolmasquim, coordenador do grupo técnico, o ministro afirma, com muita razão, que não tomará novas medidas no ministério nesse período até o passe do novo governo. Sua visão, que é correta, é que cabe ao próximo governo tomar as medidas estruturais que ache necessárias, finaliza o coordenador.

Novo relatório deve ser apresentado no dia 30 deste mês

Segundo Prates, isso não significa que não haverá desinvestimentos no futuro, feitos pela Petrobras, mas que a decisão será tomada pelo governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador citou também ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte e imóveis colocados no mercado para serem vendidos.

O Grupo técnico de Minas e Energia deve apresentar um relatório no próximo dia 30. A equipe foi dividida em 3 subgrupos temáticos, para que fossem tratados os setores de petróleo e gás natural, energia elétrica e mineração.

Estes subgrupos estão fazendo um diagnóstico dos temas críticos dos setores e recomendaram medidas a serem adotadas nos primeiros dias do novo governo, fortalecidas em apenas um relatório. Prates afirma que não é possível paralisar desinvestimentos da Petrobras mais avançados de venda, entretanto, defendeu que haja a suspensão para outras que não começaram ou que começaram recentemente. 

Governo de Lula deve frear 7 privatizações

O presidente eleito Luiz Inácio da Silva, durante sua campanha, já havia se manifestado contra a venda de refinarias por parte da Petrobras. Após a reunião, Sachsida afirmou em suas redes sociais que não interfere em pessoas jurídicas de direito privado, completando que respeita todas as opiniões, mas no que se refere à Petrobras, o máximo que faz é agendar reunião de equipe de transição com o tamanho da empresa, nada, além disso.

É importante destacar que o governo de Lula deve frear pelo menos 7 privatizações e rever a desestatização do Porto de Santos, de acordo com levantamentos feitos a partir de informações divulgadas pela equipe de transição.

O número considera as refinarias à venda pela Petrobras e a TBG, ainda sem fechamentos dos contratos, além da privatização da Dataprev e dos Correios. No caso da Petrobras, a intenção agora é suspender processos em estágio inicial e reavaliar os deinvestimentos.