Royalties do petróleo: R$ 1,7 bilhão já foram repassados aos municípios fluminenses pelo Governo do Rio de Janeiro apenas em 2023

A movimentação do setor de petróleo e gás natural gera investimentos na economia local através dos pagamentos de royalties, um exemplo disso é o repasse de R$ 1,7 bilhão aos municípios fluminenses, considerando apenas o ano de 2023.

Royalties do petróleo: R$ 1,7 bilhão já foram repassados aos municípios fluminenses pelo Governo do Rio de Janeiro apenas em 2023

Os projetos referentes à produção de petróleo e gás natural no Rio de Janeiro recebem muitos incentivos. Pagamentos foram realizados pelo Governo do Estado referentes ao mês de janeiro até o início de fevereiro. Considerando este curto período, mais de R$ 291 milhões foram arrecadados de royalties por conta dessa movimentação financeira elevada.

É possível entender o motivo pelo qual o mercado de óleo e gás natural do Rio de Janeiro é um dos mais lucrativos do país. O Rio de Janeiro possui regiões que beneficiam a exploração petrolífera, como Macaé, que é um dos maiores polos industriais dentro deste cenário, o que ocasiona grandes projetos que objetivam a exploração de combustíveis fósseis. 

O que abrange o valor repassado pelo Governo do Rio de Janeiro?

Portanto, o repasse feito se refere ao IPI, ICMS e IPVA, bem como se refere aos royalties sobre o petróleo. Por isso, o Governo do Estado repassou o valor de 291 milhões aos 92 municípios que fazem parte do projeto de exploração de combustíveis.

O valor repassado atrai a atenção do setor de forma ampla, considerando  o curto período de produção. Já o acúmulo de R$ 1,7 bilhão recebidos pelos municípios se refere aos repasses relacionados à transferências federais  que foram direcionadas à Receita através da adição de cotas-partes. A secretaria da fazenda do Rio de Janeiro realiza os depósitos referentes à arrecadação de royalties do petróleo de acordo com a lei 63, de 1990. 

Os dados são abertos no portal do Tesouro dentro da Secretaria da Fazenda. Sendo assim, é possível analisar os valores referentes à arrecadação em diversos períodos. O dado indicador do setor é o índice de participação dos municípios.

Com base neste índice, os valores dos royalties são repassados pelo Governo do Rio de Janeiro, contudo, os repasses podem sofrer algum tipo de variação por questões legais de cada região. Por isso, dependendo de cada mês, podem ocorrer até cinco repasses. 

Por fim, outros fatores influenciam na quantidade de pagamentos que serão realizados, como o recolhimento tributário, os prazos de vencimento, o volume de recursos arrecadados e o calendário do mês.

Sobre os royalties do petróleo

De forma sucinta, é possível definir os royalties como uma espécie de compensação financeira paga à União por empresas do setor de petróleo e gás. Assim sendo, como uma forma de compensação pela utilização desses recursos não renováveis.

Dessa maneira, a cobrança dos royalties é feita às concessionárias que exploram o petróleo. Ao passo que a variação tem a ver com a quantidade de recursos explorados.  Assim sendo, além da União, os estados e municípios produtores recebem a maioria dos royalties do petróleo. 

Dados oficiais do setor

Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) destacam que a arrecadação de royalties da produção petrolífera e de gás natural foi de cerca de R$ 61 bilhões no ano de 2022. O que representa um aumento de grande destaque no setor, chegando a 60% no comparativo com o ano de 2021, que arrecadou R$ 38 bilhões.