Os municípios do Rio Grande do Norte estão enfrentando uma acentuada queda nos royalties provenientes da exploração de petróleo, com uma redução de mais de 32% nos repasses entre janeiro e agosto de 2023. Isso representa uma perda de R$ 113,4 milhões nas receitas municipais. A maior parte desses recursos está relacionada à exploração de petróleo e gás, e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte busca respostas para essa crise, incluindo o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Municípios do RN apontam queda de mais de 32% nos royalties da exploração de petróleo
Os municípios do Rio Grande do Norte enfrentam uma significativa queda nos royalties provenientes da exploração de petróleo em 2023. De acordo com dados do portal da transparência do Tesouro Nacional, a receita das cidades potiguares sofreu um declínio de mais de 32% durante os primeiros oito meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2022. No período entre janeiro e agosto de 2022, os municípios do estado receberam um total de R$ 352,5 milhões em royalties, após correções.
No entanto, em 2023, no mesmo intervalo, o montante diminuiu para R$ 239,1 milhões, uma diferença de R$ 113,4 milhões a menos. A maior parte desses recursos está ligada à exploração de petróleo e gás, enquanto os royalties relacionados a outros minérios representam uma parcela muito menor, somando apenas cerca de R$ 3,7 milhões nos oito primeiros meses deste ano.
Os royalties, que servem como uma compensação financeira paga ao poder público pelas empresas que exploram petróleo e gás natural no Brasil, têm um papel crucial na compensação à sociedade pelo uso desses recursos não renováveis. No entanto, a redução significativa desses pagamentos em 2023 está criando desafios substanciais para os municípios do Rio Grande do Norte.
Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, o último repasse dos royalties, ocorrido na última sexta-feira, sofreu um atraso de 10 dias e foi 49% menor em comparação ao mesmo período de 2022, de acordo com informações dos próprios municípios. A queda acumulada em relação ao ano anterior é de 39%, o que representa uma pressão significativa sobre as finanças municipais
Federação dos Municípios do RN buscam respostas para queda nos royalties
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte pediu à equipe técnica do Conselho Nacional de Município (CNM) um levantamento de informações para entender as razões por trás da queda nas receitas dos royalties. A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) explicou que essa redução em 2023 está relacionada, principalmente, à queda nos preços de referência do petróleo, influenciados pela diminuição da cotação do petróleo Brent.
Para a Femurn, a queda nos royalties reforça a necessidade de um aumento no Fundo de Participação dos Municípios, que é decorrente da repartição de tributos federais com as cidades. Os prefeitos também buscam a aprovação de um projeto de lei que elevaria a fatia destinada às gestões municipais de 22,5% para 24%, além de pedir a desoneração da folha salarial, especialmente para os menores municípios, com redução da contribuição patronal na previdência dos servidores.
O que são os royalties do petróleo?
Os royalties do petróleo são pagamentos realizados a governos ou outras autoridades por empresas que exploram e produzem petróleo. Esses pagamentos são uma forma de compensação pelo direito de explorar e extrair petróleo de uma determinada área geográfica, muitas vezes pertencente ao governo ou a entidades governamentais. Os royalties são uma parte significativa da receita que os governos recebem da indústria do petróleo e gás.
Geralmente, eles são calculados com base na quantidade de petróleo produzida ou na receita bruta obtida com a venda do petróleo. A taxa de royalties varia de acordo com o país e a legislação local, mas geralmente é expressa como uma porcentagem da produção ou receita bruta.
Esses royalties desempenham um papel importante nas finanças públicas de muitos países produtores de petróleo, ajudando a financiar programas governamentais, infraestrutura e serviços públicos. Eles também podem ser usados para investimentos em projetos de desenvolvimento, educação e saúde.
