A Petrobras enfrenta desafios na busca pela licença de exploração de petróleo na bacia Foz do Amazonas, conforme revelam documentos do processo de licenciamento. O empreendimento suscita preocupações quanto aos possíveis impactos ambientais, especialmente em relação a vazamentos de óleo que poderiam atingir oito países e dois territórios franceses. O desbloqueio da licença tornou-se um ponto central de discussão, envolvendo a empresa estatal brasileira, autoridades locais e órgãos ambientais.
Riscos Internacionais: Documentos revelam possibilidade de impacto em 8 países e territórios franceses
O cerne da controvérsia está na possibilidade de vazamentos de óleo afetarem não apenas o território brasileiro, mas também atingirem Barbados, Granada, Guiana, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago, e Venezuela, bem como os territórios franceses da Guiana Francesa e Martinica. A dispersão do óleo em direção às ilhas do Caribe é apontada pelas modelagens, mas estudos científicos contestam a alegação de que o litoral brasileiro permaneceria isento de impactos.
Desde 2013, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama destacam a necessidade de uma “intensa articulação dentro do Estado brasileiro e com os países potencialmente afetados pelos empreendimentos.” Um parecer de 2013 ressalta a importância de cooperação internacional para contingência a vazamentos, alertando que essa articulação pode afetar os prazos do licenciamento ambiental.
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá, em 2018, recomendou consulta prévia aos países potencialmente afetados. O Itamaraty, conforme a Procuradoria da República no Amapá, acatou a recomendação, mas a resposta sobre as ações do Ministério das Relações Exteriores permanece pendente.
Articulações da Petrobras: Reuniões e missões para preparar respostas transfronteiriças
A Petrobras, responsável pelo empreendimento, afirmou ter realizado reuniões com autoridades de Barbados, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Trinidad e Tobago em 2022 e 2023, com missões in loco neste último ano. A empresa busca preparar uma resposta transfronteiriça para possíveis incidentes com derramamento de óleo durante a campanha exploratória. No entanto, o Ibama, órgão licenciador, ressalta não ter participado dessas reuniões e destaca a necessidade de avaliação da eficácia das medidas apresentadas pela Petrobras.
Em maio, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, negou a licença para a perfuração na Foz do Amazonas, apontando a falta de estudos comprobatórios sobre a ausência de impacto ambiental. A Petrobras insiste na obtenção da licença, gerando pressões políticas, especialmente por parte do Ministério de Minas e Energia, visando iniciar a exploração em 2024.
Impactos Ambientais na Foz do Amazonas
A região da Foz do Amazonas é destacada pelo Ibama como de alta sensibilidade ambiental desde 2014, com correntes marítimas fortes e movimentos de marés amplos. O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) de 2017, elaborado pela BP Energy do Brasil antes da Petrobras assumir o projeto, destaca recifes de grande importância ecológica, econômica e social, alertando sobre a sensibilidade de mamíferos, tartarugas, peixes, aves e atividade pesqueira artesanal.
A complexa balança entre exploração e proteção ambiental
A Petrobras enfatiza que as modelagens realizadas em 2015 e 2022, aprovadas pelo Ibama, indicam uma probabilidade remotíssima de toque de óleo na costa brasileira. A empresa alega ter contratado uma empresa de renome internacional, que utilizou sistemas modernos para as projeções de dispersão de óleo no mar. No entanto, o Ibama ressalta que as bases e modelos hidrodinâmicos evoluíram ao longo do processo de licenciamento, reconhecendo margens de erro e limitações nas ferramentas utilizadas.
O impasse entre a busca pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas e as preocupações ambientais e internacionais destaca a complexidade do processo de licenciamento, demandando uma cuidadosa análise de todos os envolvidos e uma avaliação minuciosa dos potenciais impactos ambientais e a eficácia das medidas de contingência propostas pela Petrobras.
