Recentemente colocado em consulta pública pelo governo, o novo Plano Nacional de Mineração traz uma atenção um tanto que especial para a pesquisa e produção de minérios nucleares no nosso país. O Brasil hoje possui uma das maiores reservas de minérios nucleares de todo o globo. Porém, o país ainda sofre com algumas questões, como, por exemplo, a dependência externa desses insumos. Desse modo, o Plano Nacional de Mineração – PNM 2050 aponta que atualmente há um desafio maior no setor de mineração, que é justamente a ampliação da produção de urânio e de outros minérios nucleares.
Ampliação da produção e pesquisa dos minérios nucleares
Segundo o Plano Nacional de Mineração, a estimativa é que seja estimulado a ampliação e produção desses minérios nucleares, e esperam uma ação por parte do governo para que aja tal feito.
“Nesse sentido, é fundamental uma ação de governo que possibilite e estimule a ampliação da pesquisa e da produção de minérios nucleares, tanto para o atendimento das necessidades domésticas, no contexto do Programa Nuclear Brasileiro, como para o aproveitamento de oportunidades no cenário global da transição energética”, descreve o Plano Nacional de Mineração.
É apontado no documento que, para superar tal instigação tanto de ampliação como de produção dos minérios nucleares, será preciso, indispensavelmente, promover a renovação da estrutura legal do segmento, de modo que a iniciativa privada possa atuar na produção e consumo das matérias-primas, cooperando com a Indústrias Nucleares do Brasil, ou de concessão do monopólio estatal referente a pesquisa e cultivo de minérios nucleares, o qual consta no artigo 21 da Constituição Federal.
Mineração de metais nucleares no Brasil
Na atual legislação, a mineração de urânio no Brasil é feita exclusivamente pelas Indústrias Nucleares do Brasil, mais precisamente no município de Caetité (BA), onde se encontra a Unidade de Concentração de Urânio. As atividades da Unidade incluem as operações de mina e beneficiamento mineral.
Simultaneamente, a INB fechou um contrato com a empresa privada Galvani, para progredir o projeto Santa Quitéria, localizado no Ceará.
O projeto irá produzir anualmente mais de 1 milhão de toneladas de fertilizantes e também mais de 200 mil toneladas de fosfato bi cálcico para atender a demanda da agropecuária nas regiões Norte e Nordeste, e mais de 2 mil toneladas de concentrado de urânio, destinados como matéria-prima para fabricação de combustível para termonucleares.
Plano Nacional de Mineração e a Indústrias Nucleares do Brasil
O Plano Nacional de Mineração ressalta que a INB, responsável pelo monopólio estatal da produção de comercialização dos minérios nucleares e derivados, não consegue suprir as necessidades de produção de combustível nuclear sozinha, pois corre o risco de comprometimento de todo o processo posterior à etapa de mineração e, consecutivamente, o Programa Nuclear Brasileiro.
“Outro aspecto a ser observado é que a demanda mundial por urânio, nas suas diversas aplicações, encontra-se em forte ascensão, especialmente como resultado do recente conflito no Leste Europeu, que provocou uma revisão da dependência energética das potências europeias em 68 relação à Rússia”, ressaltou o PNM 2050.
“Se por um lado há uma crescente demanda pela descarbonização das matrizes energéticas desses países, por outro, a maioria dessas nações encontra limitações quanto à disponibilidade de fontes limpas de geração. Assim, existe uma expectativa que a geração termonuclear cresça e promova o aumento da demanda por insumos para a fabricação do combustível nuclear”, finalizou o PNM.
