Em uma histórica colaboração entre a Marinha do Brasil e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), uma operação conjunta de fiscalização offshore foi realizada no Complexo Portuário do Itaqui, no Maranhão, na última quarta-feira, 11. A iniciativa, que contou com a participação de diversas autoridades, tem como principal objetivo assegurar a segurança marítima, prevenir danos ambientais e regular operações de abastecimento de navios na área de fundeio, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e a proteção do ecossistema na Baía de São Marcos. A operação foi considerada um sucesso e marca o início de uma parceria promissora para a região.
Marinha e Emap realizam operação conjunta de fiscalização offshore
No último dia 11, uma parceria inédita entre a Marinha do Brasil e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) resultou na realização da primeira operação conjunta de fiscalização offshore na área de fundeio do Complexo Portuário do Itaqui, no Maranhão. A operação foi planejada meticulosamente, envolvendo não apenas a Marinha do Brasil e a Emap, mas a Polícia Federal, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Essa união de forças tinha como objetivo principal a fiscalização da área de fundeio, onde navios aguardam para atracar no porto. Como autoridade marítima, a Marinha do Brasil é responsável por emitir autorizações para operações em áreas regulamentadas. Na operação, ela liderou o processo de fiscalização, garantindo que todas as atividades estivessem de acordo com as normas estabelecidas.
A Emap, por sua vez, atuou como autoridade portuária responsável, sob coordenação da Marinha do Brasil, na área de fundeio e sua fiscalização. Essa parceria estratégica demonstrou o comprometimento das autoridades envolvidas com a segurança marítima e a proteção do meio ambiente. A fiscalização offshore, que envolve atividades no mar, é fundamental para prevenir danos ao meio ambiente, especialmente derramamentos de óleos combustíveis marítimos.
Além disso, busca garantir a integridade do ecossistema da Baía de São Marcos, um patrimônio natural de grande importância. Como resultado do trabalho da Emap e da Marinha, o Capitão dos Portos do Maranhão, Alexandre Roberto Januário, emitiu um comunicado proibindo a realização de operações de bunkering (abastecimento) na Baía de São Marcos, tanto dentro como fora das áreas de fundeio, até que seja concedida autorização pela Capitania dos Portos do Maranhão.
Operação de fiscalização offshore reforça compromisso com a sustentabilidade na região
De acordo com a Lei dos Portos (Nº 12.815/13), a delimitação das áreas de fundeio compete à autoridade portuária, sob coordenação da autoridade marítima. Esta operação da Marinha e da Emap, portanto, cumpre um dever legal ao avaliar minuciosamente a segurança das operações de abastecimento de embarcações offshore na área. Além disso, a iniciativa representa um compromisso com a sustentabilidade das operações portuárias.
A gerente de meio ambiente da Emap, Luane Lemos, enfatiza que essa operação marca o início de uma parceria que visa a prevenção de possíveis danos ao meio ambiente. A fiscalização constante se tornará uma rotina no porto, sempre em consonância com a Marinha do Brasil e outros órgãos envolvidos. Já o presidente da Emap, Gilberto Lins, destacou o fortalecimento dos recursos de segurança portuária que tem sido feito desde o início de sua gestão.
Isso permitiu a realização da operação inédita com o sobrevoo de helicóptero na área de fundeio do complexo portuário. Essa ação é crucial para garantir a segurança do litoral e prevenir possíveis acidentes com impacto ambiental. Ao fim do processo, a operação da Emap e da Marinha foi avaliada como um sucesso pelas equipes dos órgãos envolvidos, principalmente devido à utilização da única aeronave capaz de realizar voos offshore disponível no Maranhão.
