Com o início de cada ano, surge a necessidade de os proprietários de veículos no Brasil cumprirem a obrigação do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este tributo é cobrado por todos os Estados e o Distrito Federal, e incide sobre carros, motos, caminhões, ônibus, entre outros automóveis. Embora o imposto seja uma regra geral para proprietários de veículos, existem diversas exceções e isenções que podem beneficiar diferentes perfis de contribuintes.
Como funciona o IPVA 2025?
O calendário de pagamentos do IPVA é divulgado em janeiro, mas as regras, valores e prazos variam conforme cada um dos 27 estados e o Distrito Federal. O proprietário do veículo deve consultar a Secretaria da Fazenda (Sefaz) ou o Detran de sua região para obter informações específicas.
A alíquota e o valor do IPVA dependem de vários fatores, como o ano de fabricação do veículo, tipo e porte (carro de passeio, comercial, entre outros), e o estado onde foi emplacado. Para calcular e pagar o imposto, é necessário acessar os sites da Sefaz ou Detran, tendo em mãos a placa do automóvel e o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam).
O pagamento pode ser feito através de boleto bancário, Internet Banking ou aplicativos autorizados. Em estados como São Paulo, o pagamento online é uma opção viável.
Isenção do IPVA em 2025
Não pagar o IPVA pode resultar em penalidades, como multas e impedimentos para licenciamento do veículo. Contudo, há categorias de veículos que podem se beneficiar de isenção. Pessoas com deficiência (PCD), por exemplo, têm direito à isenção, que geralmente se aplica a um único veículo.
Outros grupos, como taxistas e motoristas profissionais, também estão isentos. A isenção pode ser solicitada ao Detran no momento do registro do veículo, considerando a profissão do proprietário e o uso do veículo.
Além disso, alguns estados isentam veículos mais eficientes em termos de emissões, como elétricos e híbridos. As leis estaduais também oferecem isenções baseadas no ano de fabricação do veículo. Veículos mais antigos costumam ter alíquotas reduzidas ou podem ser isentos.
Carros antigos e isenção por ano de fabricação
Outra forma comum de isenção está relacionada ao ano de fabricação dos veículos. Dependendo da idade do automóvel, os Estados podem conceder a isenção do IPVA para carros mais antigos. Em 2025, veículos fabricados até 2015 já podem estar isentos do pagamento do imposto em alguns Estados.
As regras variam, mas, de forma geral, Estados como Acre, Rio Grande do Norte e Roraima oferecem isenção para veículos com mais de 10 anos de fabricação. Já outros Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás, isentam veículos com mais de 20 anos. Cada Estado define seus próprios critérios, e por isso é importante consultar a legislação local para verificar se o veículo se enquadra na isenção.
Isenção do IPVA para carros híbridos e elétricos
Com a crescente preocupação com a sustentabilidade, alguns Estados começaram a adotar isenções ou reduções de alíquotas para veículos que utilizam tecnologias menos poluentes. Carros híbridos, elétricos e movidos a gás natural (GNV) podem se beneficiar de isenção ou alíquotas reduzidas em 2025.
No Distrito Federal, veículos elétricos são isentos do pagamento do IPVA, enquanto Minas Gerais concede isenção para veículos elétricos e híbridos fabricados no Estado. Outros Estados, como Rio de Janeiro e Paraná, adotam alíquotas reduzidas para esses modelos, incentivando o uso de tecnologias mais sustentáveis.
Profissionais que têm direito à isenção
Determinadas categorias profissionais também podem ter direito à isenção do IPVA, especialmente aqueles que utilizam o veículo como ferramenta de trabalho. Taxistas, mototaxistas e motoristas de ônibus escolares, por exemplo, estão isentos do imposto em muitos Estados.
Essa isenção é concedida automaticamente no momento do registro do veículo no Detran, desde que a profissão e o uso do automóvel estejam devidamente registrados. Além disso, veículos utilizados por órgãos públicos, autarquias, fundações e instituições de assistência social sem fins lucrativos também podem ser imunes ao pagamento do IPVA, conforme previsto na legislação.