Governo propõe projeto de lei para reforçar segurança em carros de app com botão de pânico

O Governo do Brasil está propondo novas melhorias na segurança de carros de aplicativo ao anunciar um projeto de lei que torna obrigatório o uso de um botão de pânico nos veículos. A medida vem para proporcionar uma solução acessível e discreta para relatar situações de perigo tanto para motoristas quanto para passageiros. Recentemente aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, o projeto agora enfrenta desafios sobre sua implementação prática e adoção pelas plataformas de transporte via app.

Novo projeto de lei propõe inclusão de botão de pânico em veículos de app

O Governo está avançando na discussão sobre a segurança em carros de aplicativo, propondo um projeto de lei que pode transformar a experiência tanto para motoristas quanto para passageiros. A iniciativa tem como objetivo tornar obrigatório o uso de um botão de pânico nos veículos. Essa seria uma ferramenta discreta para relatar situações de perigo em qualquer corrida. 

O foco principal do projeto de lei é integrar um método de segurança acessível, capaz de ser acionado discretamente por quem estiver dentro do carro. Com a possibilidade de haver botões distintos para motoristas e passageiros, a proposta busca oferecer uma solução tecnológica para tornar o transporte via aplicativo mais seguro e com menores riscos. Na última quarta-feira (28), a Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Autor do projeto de lei reforça importância da segurança em carros de app

O senador Carlos Viana, autor do PL, destaca a necessidade de aumentar a segurança nos serviços de transporte via app no Brasil. Contudo, para que a medida entre em vigor, é preciso que o projeto passe por todas as etapas necessárias. De acordo com Viana, “isso seria feito de forma automática no próprio veículo. Acredito que os aplicativos que estão aqui representados, no futuro, vão passar a utilizar independentemente da lei. A identificação facial hoje já é uma realidade”.

Embora aprovado em uma etapa crucial, ainda não há detalhes sobre como as plataformas de carros de app adotarão o botão de pânico. Como essa mudança será implementada pelas empresas que atuam nesse serviço ainda é um ponto a ser esclarecido, levantando questões sobre a operacionalização dessa medida.

“O motorista de transporte de aplicativo fica muito vulnerável muitas vezes ao passageiro que entra no seu carro e ele poderá identificar [o cliente] não só com os dados na plataforma, mas com o reconhecimento da foto ou de um documento com foto. Existem empresas que usam espontaneamente uma plaquinha, como é o caso da Uber com uma plaquinha luminosa que alguns motoristas já usam. Tem empresas inclusive com carros adesivados”, revelou Carlos Portinho, o relator.

Atualmente, plataformas como Uber e 99 já oferecem diversas ferramentas para reforçar a segurança de motoristas e passageiros. Em situações de perigo, o aplicativo Uber permite acionar um botão que faz uma chamada direta para a polícia. Já o 99App conta com uma central de ajuda que fornece instruções necessárias sobre como agir diante de situações de risco. No entanto, o objetivo do Governo é garantir uma alternativa ainda mais acessível e prática para os carros de app com o botão de pânico.