De acordo com informações oficiais, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará a consulta prévia de 45 dias sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR).
Gás natural: ANP abre consulta sobre opções regulatórias do combustível
O AIR trata da regulamentação dos teores de metano e etano no gás natural, com ênfase nos teores de metano (CH4) e etano (C2H6). O pré-sal é uma nova fonte de gás natural que possui teores de metano e etano diferentes dos presentes nas reservas do pós-sal. Segundo informa a ANP, o gás natural proveniente do pré-sal ultrapassa os 12% de etano, percentual estabelecido para a sua comercialização.
Grupo de trabalho e opções regulatórias
Por conta de toda a complexidade que envolve o assunto, a ANP incluiu um grupo de trabalho multidisciplinar para a elaboração do AIR. Este grupo conta com a consultoria externa da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Através do desenvolvimento inicial dos trabalhos, foi constatada a relevância da participação da sociedade nesta vertente. Por isso, as conclusões chegadas pelo grupo de trabalho constam no relatório AIR, que está disponível para consulta prévia.
Limites e outras possibilidades
De forma sucinta, o grupo de trabalho chegou a três opções regulatórias. Sendo assim, a primeira prevê manter os limites estabelecidos da seguinte forma: mínimo de 85% de metano; máximo de, 12% de etano; 6% de propano; e 3% de butano.
Outra possibilidade seria criar mecanismos para alterações em casos específicos, através de atos administrativos, salvo exceções, a proposta deveria manter os limites atuais. Por fim, a terceira possibilidade seria acabar com os limites sobre a composição do gás.
Consulta prévia
De acordo com informações da ANP, o relatório está disponível para a consulta prévia e poderá incorporar as contribuições técnicas da sociedade. Após todo esse processo, será concluída a opção regulatória para a aprovação da Diretoria colegiada da ANP, segundo o processo interno da agência.
Sobre o gás natural
De forma sucinta, o gás natural é um combustível de origem fóssil, em sua composição há hidrocarbonetos, como o metano e o etano. Sua extração é associada ao petróleo, contudo, existe a possibilidade de que seja encontrado de maneira isolada. Após a sua prospecção, análise e exploração, o gás natural é direcionado para as refinarias.
O gás natural é odorizado com mercaptanas, o mesmo odorizador utilizado no gás de cozinha GLP, para elevar a segurança do usuário. Segundo informações de especialistas do setor, de forma sucinta, antes da sua distribuição por gasoduto, o gás natural passa por um processamento no qual suas impurezas são retiradas.
Dados nacionais sobre o gás natural
O Brasil é um país com muita capacidade de gás natural, pois possui muitas reservas. Contudo, embora seja um país de grande potencial, o Brasil possui uma infraestrutura modesta para comportar esse sistema.
O Rio de Janeiro se destaca quanto à capacidade de gás natural nacional, já que o estado concentra 65% das reservas; o que representa um avanço estatístico, já que em 2020, o Rio de Janeiro representava 55,8% da extração de gás natural. A Amazônia atualmente representa 10,2% e São Paulo 12,4%.
