A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgou recentemente um estudo que destaca a semelhança entre o ciclo de vida das usinas eólicas offshore e as etapas de extração offshore de petróleo e gás natural. O estudo, relatado pela diretora Flávia Takafashi, analisa o arcabouço regulatório que envolve a implementação da energia eólica offshore, com foco especial nos aspectos regulatórios de navegação e portuários. Esta análise se torna crucial no contexto atual de transição energética e aumento da importância das fontes alternativas de energia.
Estudo da ANTAQ analisa aspectos regulatórios da energia eólica offshore
De acordo com Flávia Takafashi, a ANTAQ busca promover o debate interno sobre a energia eólica offshore, reconhecendo seu potencial de desenvolvimento no Brasil. A energia eólica é considerada uma das fontes renováveis com maior expectativa de crescimento no país.
A diretora afirmou: “O debate é de extrema relevância dentro da Agência, sobretudo diante do contexto atual, onde muito se discute a respeito da transição energética e sobre a importância de se investir em fontes alternativas de energia. Muitos estudos comprovam o potencial do Brasil em investir nessa fonte energética”.
Os resultados do estudo revelam que as embarcações usadas na implantação de usinas eólicas offshore compartilham semelhanças com as etapas das atividades de produção e exploração de hidrocarbonetos. O Brasil já possui expertise no setor de produção e exploração de hidrocarbonetos, com legislação representativa para o setor. Portanto, as embarcações que prestam serviços nessas atividades se enquadram na categoria de navegação de apoio marítimo.
No âmbito portuário, o estudo destaca que a ANTAQ já possui a competência legal para regulamentar a ocupação de áreas nos portos organizados, tornando-se um instrumento importante para a implementação da energia eólica offshore. Além disso, o estudo ressalta que o Brasil, que historicamente dependeu da energia hidroelétrica como principal fonte de energia, busca diversificar sua matriz energética.
Desde 2003, a produção de energia eólica onshore tem crescido no país, com 26 GW de capacidade instalada, 916 parques eólicos e mais de 10.170 aerogeradores em 12 estados brasileiros. Isso demonstra que a energia eólica já está consolidada no país e que há uma necessidade crescente de expandi-la para as áreas offshore.
Brasil busca expansão das energias renováveis no mar em meio à crise energética
Nos últimos 30 anos, o crescimento dos parques eólicos offshore tem sido exponencial, principalmente na Europa e na China. A Europa liderou esse processo com a instalação de cerca de 30 GW, enquanto a China, desde 2015, tem se destacado no desenvolvimento de projetos offshore, com 25 GW instalados e projetos em fase de planejamento. A análise técnica também aponta um grande potencial brasileiro para a captação dessa energia renovável.
O país tem se preparado institucionalmente para regulamentar a exploração desse novo tipo de geração de energia, com decretos normativos, portarias, Projetos de Lei e comissões dedicadas ao assunto. Em relação à regulamentação portuária, a diretoria da ANTAQ deliberou sobre uma consulta do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos (SNPTA/MPor).
A consulta tratou da possível revisão da cláusula dos níveis de serviço para contratos de arrendamento e aditivos contratuais de terminais de granéis líquidos. O diretor Alber Vasconcelos afirmou que não é necessária uma revisão da norma, e a diretora Flávia Takafashi recomendou a avaliação da eliminação de parâmetros de desempenho antigos nos contratos de arrendamentos antigos, visando promover o equilíbrio concorrencial e reduzir o fardo regulatório.
De tal modo, pode-se concluir que o estudo da ANTAQ destaca a relevância da energia eólica offshore no contexto da transição energética e sua semelhança com a indústria de petróleo e gás. Revelando ainda que o Brasil, com seu vasto potencial eólico, está se preparando para aproveitar essa fonte de energia limpa e renovável, contribuindo para a diversificação de sua matriz energética e a segurança do sistema elétrico nacional.
