A Eneva finalizou recentemente as audiências públicas exigidas para o licenciamento ambiental da expansão do complexo termelétrico de Azulão, nos municípios de Silves e Itapiranga, no estado do Amazonas. As audiências, que aconteceram entre os dias 2 e 3 de setembro, apresentaram à comunidade local o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto. Mais de 700 pessoas estiveram presentes no evento.
MPF pede cancelamento das audiências
Autoridades locais participaram dos encontros, como o prefeito de Silves, Raimundo Paulino de Almeida Grana, O deputado estadual Sinésio da Silva Campos, o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, e o secretário de Energias Renováveis, Mineração e Gás do Estado de Amazonas, Roney Cesar Peixoto.
Na última semana, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a pedir o cancelamento das audiências da Eneva, porque haveria irregularidades e falta de transparência na convocação das reuniões, além de risco de acirramento de conflitos com povos indígenas e tradicionais.
O MPF entende a demanda do desenvolvimento de um Estudo de Componente Indígena (ECI), procedimento obrigatório para a concessão de licença ambiental, cujo objetivo é garantir o direito dos povos indígenas afetados pelo Projeto Azulão.
Em maio, o órgão conseguiu uma liminar para a licença ambiental ser suspensa e a produção do campo de Azulão fosse paralisada. A liminar foi suspensa no dia seguinte e derrubada pelo TRF-1 uma semana depois. Em junho deste ano, a Eneva já havia realizado audiências nas cidades afetadas pelo empreendimento sobre o licenciamento de dutos e clusters para o projeto, com a participação de 1.100 pessoas.
Conheça o projeto Azulão
No total, o projeto azulão terá capacidade de 1.083 megawatts (MW), com duas usinas térmicas, com início de operação previsto para o fim de 2026. A Eneva planeja investir R$ 5,8 bilhões no interior do Amazonas até que o Projeto Azulão seja concluído.
O complexo conta com um campo de produção de gás, comprado no processo de desinvestimentos da Petrobras em 2017, além de duas térmicas a gás natural e uma unidade de tratamento de gás. O campo está em produção comercial desde 2021 e atende a termelétrica Jaguatirica II, de 117 MW de potência, contratada no primeiro leilão para atendimento aos sistemas isolados, realizado em 2019.
O gás é liquefeito e é transportado por carretas para Boa Vista, capital de Roraima. O gás natural virá de poços de produção do campo de Azulão, localizado na Bacia do Amazonas, e dos blocos AM-T-84 e AM-T-85.
O objetivo do projeto Azulão é garantir suprimento de energia elétrica da região e promover a inserção social no setor elétrico nacional. O gás gerado nos clusters será levado, mediante gasodutos, até a UTG, situada no interior de Azulão III, para tratamento e posterior uso na geração de energia.
Impactos ambientais encontrados pela Eneva
Segundo o relatório referente ao projeto Azulão, a Eneva apontou 16 impactos na fase de implantação do empreendimento e 7 na fase de operação. Entretanto, para garantir a qualidade ambiental, a companhia tem planos de criar 14 programas ambientais.
De acordo com os textos, entre os impactos de moderada significância vistos como adversos, está a alteração das características físicas do solo, a erosão ou transporte de sedimentos, a alteração da qualidade do ar, perda de cobertura vegetal e os impactos relacionados à fauna. A empresa garante que os casos são previstos na fase de implementação e, em sua grande parte, são de duração imediata ou curta.
