O governo federal anunciou recentemente o lançamento do programa de descarbonização intitulado Energias da Amazônia. Com um investimento expressivo de R$ 5 bilhões, o programa tem como principal objetivo: conectar os sistemas isolados da região amazônica ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Marcando um passo crucial na transformação da matriz energética e na redução das emissões de carbono. O Decreto 11.648, responsável por instituir essa iniciativa, foi oficialmente publicado no Diário Oficial, sinalizando o comprometimento do governo com a sustentabilidade ambiental e a busca por fontes de energia mais limpas.
Metas ambiciosas e mudança para fontes renováveis impulsionam a transição energética na região Amazônica
O cerne do programa Energias da Amazônia abrange uma série de ações estratégicas voltadas para a modernização e a eficiência da geração e distribuição de energia na região. Algumas das principais iniciativas incluem:
- Instalação de Redes de Transmissão e Distribuição: O programa prevê a construção de redes de transmissão e distribuição de energia elétrica, conectando os sistemas isolados ao SIN. Isso permitirá a integração desses sistemas à matriz elétrica nacional e promoverá a otimização na distribuição de energia.
- Usinas de Fontes Renováveis e Baixo Carbono: Para impulsionar a transição para fontes de energia mais limpas, o programa contempla a construção de usinas que gerarão energia a partir de fontes renováveis ou com baixa emissão de carbono. Biomassa, biocombustíveis líquidos, biogás e aproveitamento energético de resíduos serão utilizados como alternativas aos combustíveis fósseis tradicionais.
- Armazenamento de Energia e Gestão Inteligente: O programa Energias da Amazônia também visa criar capacidade de armazenamento de energia, possibilitando uma gestão mais eficiente dos recursos energéticos. Além disso, a implementação de sistemas de gestão inteligente e digital de redes elétricas proporcionará um controle mais preciso da distribuição de energia.
Essas iniciativas ganham ainda mais relevância quando consideramos a atual dependência dos sistemas isolados da região amazônica em relação à geração de energia a diesel. Mais de 3,1 milhões de pessoas dependem desses sistemas, que acarretam altos custos e emissões consideráveis de dióxido de carbono. Com a interligação ao SIN, a expectativa é que a energia gerada a partir de fontes mais limpas e econômicas, como hídrica, térmica a gás natural, eólica e solar, substitua progressivamente a energia proveniente do diesel.
Iniciativa visa conectar sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional, reduzindo emissões de CO2 e custos energéticos
Um marco importante já foi alcançado com a inclusão de Parintins, no Amazonas, como a primeira cidade conectada pelo programa Energias da Amazônia. O desligamento de uma termelétrica movida a óleo diesel representa uma mudança significativa, com benefícios imediatos para o meio ambiente e a qualidade de vida dos habitantes. Dados do Ministério de Minas e Energia destacam que a região Norte do Brasil atualmente gasta cerca de R$ 12 bilhões por ano para suprir as demandas de energia elétrica dos sistemas isolados da Amazônia.
Esses sistemas isolados são responsáveis pela emissão anual de aproximadamente 2,3 milhões de toneladas de CO2, com base nos dados de 2022. Com a implementação plena do programa, a previsão é reduzir significativamente essas emissões, evitando cerca de 1,5 milhão de toneladas de CO2, à medida que o óleo diesel seja gradualmente substituído por fontes mais limpas.
Metas e avaliações constantes
O Ministério de Minas e Energia terá a responsabilidade de coordenar o programa Energias da Amazônia, em colaboração com importantes órgãos do setor, como a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A definição de metas será fundamentada em estudos aprofundados, e uma consulta pública será realizada para enriquecer o processo decisório. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelecerá as metas finais, que devem incluir alocação de recursos e metas de redução de emissões de gases de efeito estufa até 2030.
O sucesso do Programa Energias da Amazônia será avaliado anualmente pelo Ministério de Minas e Energia, com o consumo de combustíveis fósseis em 2022 servindo como ponto de referência para a geração de energia elétrica nos sistemas isolados. Este programa promete não apenas revolucionar a matriz energética da região amazônica, mas também contribuir significativamente para o compromisso global de combater as mudanças climáticas e promover um futuro mais sustentável e verde.
