Com mais de 130 gigawatts de projetos futuros sob revisão ambiental pelo Ibama, a energia eólica offshore pode ser um divisor de águas para o Brasil, já que aqui estamos dando os primeiros passos para implementar uma estrutura regulatória robusta para atender às necessidades do seto eólico offshore. Um decreto estabelecendo diretrizes legais para a implementação de projetos eólicos offshore no Brasil foi publicado no início deste ano e foi considerado um primeiro passo para desbloquear futuros investimentos.
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Paralelamente ao decreto, parlamentares estudam um projeto de lei elaborado por Jean Paul Prates, senador do Partido dos Trabalhadores, que visa preencher algumas das lacunas regulatórias que os investidores acreditam ter impedido o país de começar a perceber seu considerável potencial neste setor.
“Quando se trata do projeto de lei, acho que trará mais previsibilidade e conforto jurídico do que o decreto, mas acho que ambos estão na direção certa”, diz Mauro Andrade, executivo de desenvolvimento de negócios da empresa brasileira de logística Prumo, que administra o Porto do Açu no Rio de Janeiro.
“Um tópico que eu destacaria no projeto é o custo associado à concessão de áreas para instalação de parques eólicos offshore. Devemos evitar custos adicionais com bônus de assinatura, porque cada centavo contará.”
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O projeto de lei, que é semelhante à concessão de área para projetos de petróleo e gás no Brasil, prevê não apenas o pagamento de bônus de assinatura, mas também uma taxa – inicialmente fixada em 5% e depois reduzida para 2% da receita bruta – que desencadeou algumas críticas.
“Estamos dando os retoques finais no projeto de lei em consenso com o setor e fornecedores”, explica Prates.
A Associação brasileira de energia eólica (ABEEolica) está desempenhando seu papel na discussão do novo marco regulatório, defendendo potenciais investidores e exigindo que qualquer taxa seja mais próxima de 1%.
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“Estamos extremamente bem posicionados, não só com a infraestrutura existente, mas também porque parte da cadeia de suprimentos que atende o setor de óleo e gás também atenderá a indústria eólica offshore. Há muitas sinergias e competências a serem capturadas.”
Existem 13 projetos buscando licenças ambientais para empresas como Equinor, Shell, concessionária brasileira Neoenergia e Ocean Winds da Espanha para instalar parques eólicos nas proximidades do Açu.
Localização
Determinar uma localização ideal para a instalação de energia eólica offshore é fundamental, e os players tradicionais do setor de petróleo e gás, como a empresa norueguesa de dados sísmicos TGS e o grupo brasileiro de transporte marítimo OceanPact, estão desempenhando um papel importante na redução de riscos do subsolo.
“Os desenvolvedores querem mais informações mais cedo e com maior qualidade. Eles precisam entender as condições do vento, ter informações sobre marés, correntes e muito mais, por isso estamos construindo uma plataforma que integra todos os dados”, diz Katja Akentieva, vice-presidente de novas soluções de energia da TGS para o Hemisfério Ocidental.
O presidente-executivo da OceanPact, Flavio Andrade, diz que a indústria petrolífera já possui uma grande quantidade de dados sobre vento, ondas e condições climáticas que podem ajudar projetos eólicos offshore, mas enfatiza que não existe uma boa plataforma para compartilhar essas informações no momento.
“O planejamento é muito importante e os dados são cruciais para um bom planejamento”, diz ele. “Tenho certeza de que temos vários pontos quentes para a energia eólica offshore no Brasil.”
