No próximo dia 14 de junho, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA-RJ) promoverá uma audiência para debater o projeto de construção do Porto de Jaconé, em Maricá. O encontro, intitulado “Porto de Jaconé: Desenvolvimento, Impactos Sociais e Ambientais”, tem como foco principal discutir a geração de quatro mil empregos diretos previstos pelo maior projeto privado da região.
O Porto de Jaconé e seus impactos sociais e ambientais
O Porto de Jaconé, oficialmente denominado Terminais de Ponta Negra (TPN), será construído na Praia de Jaconé e tem como objetivo ser a principal âncora para o escoamento e tancagem do óleo do pré-sal produzido na região. O projeto, iniciado em 2011 pela DTA Engenharia, recebeu as licenças necessárias para o início das obras em fevereiro deste ano. A previsão de investimento é de aproximadamente US$ 2,45 bilhões, segundo João Acácio, presidente da DTA Engenharia.
No entanto, o empreendimento também suscita preocupações em relação aos impactos sociais e ambientais que poderá causar. Questões como segurança, mobilidade urbana e poluição do mar são algumas das preocupações levantadas pelos especialistas e representantes envolvidos no debate.
A audiência promovida pelo CREA-RJ
O evento, organizado pela Comissão de Meio Ambiente do CREA-RJ, reunirá especialistas do setor, professores, representantes da empresa construtora, órgãos públicos, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) e das prefeituras da região.
O objetivo é discutir os prós e contras do empreendimento, considerando seus impactos sociais e ambientais, além de enfatizar a geração de empregos diretos e indiretos estimada em quatro mil e 12 mil, respectivamente.
A audiência será aberta pelo presidente do CREA-RJ, Luiz Antonio Cosenza, pelo engenheiro civil Luiz Carneiro e pelo geólogo Gabriel Fernandes, juntamente com o geógrafo Vagner Oliveira. Em seguida, haverá a participação de representantes da DTA Engenharia, das prefeituras de Saquarema e Maricá, do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ) e do deputado Jorge Fellippe Neto, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da ALERJ.
Debates e análises de especialistas
Ao longo do evento, serão realizadas apresentações e debates sobre o projeto do Porto de Jaconé. Professores e especialistas renomados abordarão diferentes aspectos, como geografia, geologia e impactos ambientais.
A professora Desireé Guichard, do Departamento de Geografia da UERJ, o professor e geólogo Renato Ramos, do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional/UFRJ, e Luiz Lopes, do Movimento SOS Porto de Jaconé, estão entre os palestrantes confirmados.
Inscrições e transmissão online
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas através do link disponibilizado pelo CREA-RJ. Além disso, aqueles que não puderem comparecer presencialmente poderão acompanhar a audiência por meio da transmissão ao vivo pela WebTV, o canal do YouTube do CREA-RJ.
A realização da audiência pelo CREA-RJ demonstra a importância de discutir os aspectos sociais, ambientais e econômicos do projeto do Porto de Jaconé. A geração de quatro mil empregos diretos é um dos principais atrativos do empreendimento, porém, é fundamental considerar os impactos e buscar soluções sustentáveis para minimizar eventuais consequências negativas.
Licença para instalação do Porto de Jaconé foi obtida em 2021
Em dezembro de 2021, o Departamento de Terminais Portuários (DTA) obteve a Licença de Instalação (LI) para a construção do maior terminal portuário exclusivamente privado do país, situado na praia de Jaconé, em Maricá, Rio de Janeiro. Esse empreendimento promete trazer uma nova realidade para o estado do Rio de Janeiro, impulsionando as atividades relacionadas ao petróleo do pré-sal, ao Polo Gaslub e às grandes operações da Petrobras.
Desde 2011, a DTA já contava com o apoio dos governos federal, estadual e municipal para a realização desse projeto. No entanto, um obstáculo judicial durante o processo de licenciamento ambiental acabou por interromper temporariamente o andamento do empreendimento. Como resultado, a construção do maior terminal portuário privado do Brasil, um investimento privado, ficou paralisada por quase uma década.
