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Caro concurseiro da Bahia, uma grande oportunidade acaba de ser anunciada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SEAP-BA). O novo concurso público oferece 287 vagas para Agente Penitenciário, agora denominado Policial Penal, com salários iniciais de até R$ 4.478,31. Este é o momento de se preparar e garantir sua participação neste certame que promete ser bastante concorrido.
O certame oferece 187 vagas para ampla concorrência, 86 vagas reservadas para candidatos negros e mais 14 vagas destinadas a pessoas com deficiência. Para concorrer, os interessados devem possuir ensino médio completo, Carteira Nacional de Habilitação na categoria “B” e ter no mínimo 18 anos. Além disso, os aprovados passarão por um Curso de Formação de Agente Penitenciário com carga horária de 400 horas.
As inscrições estarão abertas a partir do dia 17 de junho e seguirão até 18 de julho de 2024. Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pela organização do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 90,00, devendo o pagamento ser realizado até o dia 19 de julho de 2024.
Para os candidatos que são membros de família de baixa renda e estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), há a possibilidade de solicitar isenção da taxa de inscrição. O período para pedido de isenção será entre 17 de junho e 21 de junho de 2024, mediante preenchimento de formulário específico no site da FGV.
O processo seletivo será composto por diversas etapas, todas de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos serão avaliados através das seguintes fases:
Prova objetiva: Composta por 80 questões de múltipla escolha, divididas entre Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos.
Prova discursiva: Redação dissertativo-argumentativa.
Investigação Social, Exames Médicos, Testes Físicos e Exames Psicológicos: Etapas complementares.
Curso de Formação de Agente Penitenciário: Com carga horária de 400 horas.
As provas objetiva e discursiva estão marcadas para o dia 15 de setembro de 2024, nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas. Os locais serão divulgados no dia 03 de setembro, no site oficial do concurso.
A remuneração inicial para o cargo de Agente Penitenciário na Bahia é de R$ 2.601,04 para uma carga horária de 30 horas semanais, podendo chegar a R$ 4.478,31 para 40 horas semanais. Durante o Curso de Formação, os candidatos receberão uma bolsa de estudo no valor de R$ 1.412,00.
Após a aplicação das provas, o gabarito oficial preliminar será divulgado em 17 de setembro de 2024, com os resultados previstos para 17 de outubro do mesmo ano. O concurso terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
Para mais informações e acesso ao edital completo, os interessados podem consultar o site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24). Não perca essa oportunidade de fazer parte da equipe responsável pela segurança pública na Bahia. Prepare-se e garanta sua inscrição no prazo estabelecido.
O papel do agente penitenciário é de extrema importância para o funcionamento do sistema prisional e para a segurança pública, em geral. Esses profissionais são responsáveis por manter a ordem e a disciplina nas instituições penais, garantindo que as normas e regulamentos sejam seguidos por todos os detentos.
Além disso, eles desempenham um papel crucial na ressocialização dos presos, atuando muitas vezes como intermediários entre os internos e os serviços de saúde, educação e assistência social disponíveis nas unidades prisionais. Os agentes penitenciários enfrentam desafios diários que exigem preparo físico e psicológico, além de um forte senso de ética e responsabilidade.
Eles devem estar constantemente atentos a qualquer sinal de distúrbio ou violência, prevenindo motins e fugas que comprometam a segurança tanto dentro quanto fora das prisões. A presença de agentes bem treinados e comprometidos é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro e controlado, minimizando os riscos para outros funcionários, visitantes e os próprios detentos.
Além de suas funções de segurança, os agentes penitenciários também desempenham um papel educacional e de reabilitação. Eles colaboram com programas de reintegração social, incentivando os presos a participarem de atividades educativas e laborativas, essenciais para a redução da reincidência criminal. A interação constante com os detentos permite que os agentes identifiquem problemas e necessidades específicas, facilitando a implementação de medidas que ajudem na recuperação e na preparação para a vida após o cumprimento da pena.
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