O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, já recebeu, só no mês de abril, mais de 50 pedidos de licenciamento ambiental para projetos de energia eólica offshore, que somados, totalizam cerca de 133,3 GW de capacidade de potência. Todos esses projetos de energia eólica offshore correspondem a 70% da capacidade de geração atual de todo o sistema elétrico do Brasil, que chega a quase 200 W. Do total, 84% são originados de fontes renováveis, segundo Eduardo Raffaini, sócio-líder dos setores de gás e óleo, químico e industrial da Deloitte.
Geração de energia eólica offshore
Sobretudo, a geração de energia eólica offshore possui capacidade para chegar até mais de 960 GW, em locais onde a profundidade do mar é maior que 50 metros, com ventos de até 7m/s e as torres dos aerogeradores estejam posicionadas em uma altura de 100 metros, segundo Raffaini, citando estudos da Empresa de Pesquisa Energética.
Dentre todos os projetos de energia eólica offshore a serem licenciados pelo Ibama, estão listados os da Ocean Winds, joint venture formada pela junção da Engie Brasil e a EDP Renováveis. A companhia manifestou interesse em erguer cinco complexos de energia eólica offshore com 15 GW de capacidade no estado do Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Todos esses projetos de energia eólica offshore estão em iniciação, e desse modo, não é possível calcular o valor do investimento contido para sua concretização.
“Ainda levará um tempo para a cadeia de fornecimento de bens e serviços se preparar para atuar no Brasil”, fundamentou o diretor de comunicação e responsabilidade social corporativa da Engie Brasil, Gil Maranhão Neto.
O Potencial de geração de energia eólica offshore no Brasil
O potencial de geração de energia eólica offshore na costa brasileira já atraiu grandes empresas do setor de óleo e gás, várias delas com tamanha expertise no desenvolvimento de projetos offshore em outros países. O que é o caso da Equinor Brasil Energia, que contém matriz na Noruega e operação local há aproximadamente 20 anos.
A Equinor Brasil informou que está buscando autorização para implantar complexos eólicos que somam uma potência instalada de 14,5 GW. Fora os intentos nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo que somam 4 GW, a empresa ainda está “avaliando outros cinco projetos no Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, que teriam capacidade instalada de 10,5 GW”.
Após regulamentação, projetos de energia eólica offshore poderão ser licenciados
Desses pedidos de licenciamento que foram apresentados ao Ibama, a maior parte começou a chegar no mês de janeiro, quando a publicação do Decreto 10.946 com as orientações gerais com a renúncia das áreas designadas à geração de energia eólica offshore.
O Ministério das Minas e Energia tem até o final do ano para fazer a liberação de portaria regulamentadora, dentre outros pontos. De acordo com a sócia de energia do escritório Machado Meyer Advogados, Ana Karina Souza, existe uma possível realização de consulta pública para que sugestões possam ser adicionadas à portaria. “É importante que haja um debate aberto e transparente para alinhar as regras”, destaca Souza.
Logo após a regulamentação, os projetos de energia eólica poderão ser licenciados pelo Ibama. Estimasse que algumas dessas usinas eólicas entrem em operação antes mesmo de 2030.
