A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou recentemente uma série de medidas para reduzir os valores das bandeiras tarifárias, aliviando assim o impacto financeiro na conta de luz dos consumidores brasileiros. As bandeiras tarifárias são taxas extras que podem ser cobradas mensalmente nas contas de energia elétrica, sinalizando as condições da oferta de eletricidade no país. A redução na conta de luz não apenas alivia o bolso do consumidor, mas também marca um avanço significativo na transição energética do país.
Redução nos valores das bandeiras tarifárias
Segundo informações divulgadas por veículos como Valor, G1 e Correio Braziliense, a ANEEL decidiu reduzir os valores das bandeiras amarela e vermelha. O adicional cobrado na bandeira amarela terá uma diminuição de 36,9%, passando de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos mensalmente.
Já as bandeiras vermelhas, nos patamares 1 e 2, terão seus valores reduzidos em 31,3% e 19,6%, respectivamente. A bandeira vermelha no Patamar 1 cairá de R$ 6,50 para R$ 4,463 a cada 100 kWh, enquanto no Patamar 2 passará de R$ 9,795 para R$ 7,877.
A redução nos valores das bandeiras tarifárias é justificada por um cenário hidrológico favorável no país, que mantém os reservatórios das hidrelétricas cheios, e pela grande oferta de energia renovável, proveniente das fontes eólica e solar. A queda nos preços dos combustíveis fósseis no mercado internacional também contribuiu para essa decisão.
Mudanças na metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias
A ANEEL também promoveu alterações na metodologia para acionar as bandeiras tarifárias, conhecidos como “gatilhos”. A partir de agora, além das hidrelétricas, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) passará a usar termelétricas de forma extraordinária para garantir o funcionamento do sistema, e o custo dessa medida definirá a cor da bandeira. Antes, esse custo era incluído nos Encargos de Serviço de Sistema (ESS), outra tarifa cobrada nas faturas de energia.
Com essa diminuição nos valores das bandeiras tarifárias, a ANEEL espera proporcionar aos consumidores uma sinalização mais precisa do cenário do abastecimento elétrico, levando a uma redução na conta de luz. A cobrança das bandeiras ocorre de modo emergencial, quando a oferta de energia hídrica cai drasticamente devido à baixa dos reservatórios, sendo perceptível na fatura de energia elétrica.
Discussão sobre custos extras relacionados a eventos climáticos extremos
Em uma reunião recente, a ANEEL discutiu também os custos extras de geração elétrica relacionados a eventos climáticos extremos, porém optou por não incluir essa condição na metodologia das bandeiras tarifárias. Vale ressaltar que, em 2021, durante a crise hídrica, a ANEEL criou a bandeira “escassez hídrica”, com cobrança adicional de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.
Diante do cenário atual, a redução nos valores das bandeiras tarifárias promovida pela ANEEL traz alívio para os consumidores, refletindo um ambiente mais favorável na oferta de energia elétrica e no custo de sua geração. Essa medida, aliada a mudanças na metodologia de acionamento das bandeiras, busca garantir uma sinalização adequada do abastecimento elétrico, proporcionar mais previsibilidade nas contas e uma redução na conta de luz dos brasileiros.
Entenda o sistema de sinalização de custos na conta de luz
O Sistema de Bandeiras Tarifárias, implantado em 2015, sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica, através de cores que indicam se a energia custará mais ou menos, dependendo das condições de geração.
Com as Bandeiras Tarifárias, a conta de luz se torna mais transparente, proporcionando aos consumidores a oportunidade de entender e adaptar seu consumo de energia de acordo com as condições de geração.
Significado de cada cor
- Bandeira Verde: Condições favoráveis de geração de energia;
- Bandeira Amarela: Condições de geração menos favoráveis;
- Bandeira Vermelha — Patamar 1: Condições mais custosas de geração;
- Bandeira Vermelha — Patamar 2: Condições ainda mais custosas de geração.
O Sistema de Bandeiras Tarifárias se aplica a todos os consumidores cativos das distribuidoras de energia, exceto aqueles localizados em sistemas isolados. Dessa forma, visa proporcionar uma melhor informação aos consumidores para o uso mais consciente e eficiente da energia elétrica.
