A Advocacia Geral da União (AGU), anunciou recentemente, que algumas correções foram realizadas nos editais dos três Concursos Públicos, que visam o preenchimento de 300 vagas de emprego. Formar o cadastro reserva em cargos selecionados também faz parte dos objetivos desses concursos.
As alterações nos editais dos Concursos Públicos foram publicadas no Diário Oficial da União. As mudanças ocorreram no conteúdo programático recomendado para as provas
Os cargos disponibilizados são de Advogado da União (100 vagas), Procurador da Fazenda Nacional (100 vagas) e Procurador Federal (100 vagas).
Dentre as 100 vagas ofertadas para cada cargo, 75 estão sendo disponibilizadas para ampla concorrência, enquanto as outras 25 são para candidatos que cumpram os requisitos específicos em cada edital.
Os candidatos com formação devidamente registrada no curso de nível superior em Direito, podem se inscrever para todos os cargos ofertados. Além disso, é importante que a instituição de formação seja reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo menos dois anos de experiência em prática forense, com comprovação.
Aqueles que forem contratados, cumprirão uma jornada de 40 horas semanais. O subsídio inicial é de R$ 21.014,19. A AGU também oferece benefícios como auxílio-alimentação de R$ 48,00, entre outros.
A classificação das vagas destinadas ao cadastro reserva da AGU será divulgada, com a nomeação e a convocação para as vagas dos cargos oficiais
Os profissionais interessados em participar de algum dos três Concursos deverão efetuar sua pré-inscrição no site da empresa organizadora Cebraspe. O período de inscrição inicia no dia 9 de janeiro de 2023 e vai até o dia de fevereiro de 2023 às 18h. A taxa de pagamento é de R$ 180,00.
A seguir estão disponibilizados os links referente a cada um dos cargos ofertados:
- Advogado da União: Cebraspe – Advogado;
- Procurador da Fazenda Nacional: Cebraspe – PFN;
- Procurador Federal: Cebraspe PF.
A taxa de isenção da inscrição pode ser realizada por candidatos com inscrição no CadÚnico e doadores de medula óssea.
A classificação dos profissionais inscritos será gerada por meio das seguintes etapas: prova objetiva, prova discursiva, inscrição definitiva, prova oral, sindicância de vida pregressa e análise de títulos.
A prova objetiva conta com 100 questões, as quais estão divididas em grupos que abordam diversas áreas do Direito. Para o cargo de Advogado da União, a previsão de realização da prova é do dia 30 de abril de 2023. A prova referente ao cargo de Procurador Federal será aplicada no dia 7 de maio de 2023. Por fim, no dia 21 de maio será realizada a prova daqueles com interesse no cargo de Procurador da Fazenda Nacional.
As provas discursivas vão acontecer em datas diferentes para cada cargo almejado, sendo:
- Advogado da União: 17 e 18 de junho de 2023;
- Procurador da Fazenda Nacional: 8 e 9 de julho de 2023;
- Procurador Federal: 24 e 25 de junho de 2023.
A validade desse concurso público tem prazo de um ano, contando a partir da data de publicação da homologação do resultado. Contudo, poderá ser prorrogado, por apenas uma única vez, pelo mesmo período.
