A abertura completa do mercado livre de energia elétrica pode gerar uma redução na conta de luz de brasileiros de baixa renda, moradores atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada ou grupo formado por famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. Atualmente, estes consumidores possuem um desconto via benefício governamental que podem alcançar até 65% da fatura, a depender do consumo mensal na conta de luz.
Consumidor poderá escolher fornecedor no mercado livre de energia elétrica
Caso adquiram o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica, mais de 5 milhões dos consumidores poderiam ter descontos adicionais entre 7,5% e 10%, gerando uma grande redução na conta de luz. Esta estimativa consta em um estudo feito pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
O acesso ao mercado livre de energia elétrica é restrito atualmente a apenas 0,03% dos consumidores do país, que consomem 38% do que é gerado no Brasil.
O mercado é acessado principalmente por grandes indústrias e empresas, apesar das exigências para migração serem reduzidas nos últimos anos, para fomentar que um número maior de pequenas e médias empresas ingressem no mercado.
Ao ter a chance de escolher o fornecedor no mercado livre, o consumidor poderá arbitrar entre o que for mais barato: manter a compra da energia subsidiada ou migrar para um contrato com preço ainda menor no mercado livre.
Segundo o presidente executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, foi identificado que a migração para o mercado livre de energia elétrica é viável também para consumidores de baixa renda, principalmente os que têm maior consumo, geralmente com famílias maiores e um custo de vida bastante impactado pelo valor crescente da conta de luz.
Abertura do mercado livre de energia trará uma redução de R$ 1,4 bilhão
Segundo a Abraceel, a redução na conta de luz viabilizada pela abertura do mercado de energia beneficiariam 62% dos cenários identificados em um mapeamento que cruza 40 faixas de consumo em 33 mercados regionais regulados nos quais os consumidores brasileiros estão inseridos. Ferreira conclui que, quanto mais próximo da média de consumo do Brasil, mais competitivo fica o mercado livre, inclusive para consumidores encaixados como baixa renda.
Segundo o estudo da entidade, ao tornar viável um desconto adicional aos consumidores de baixa renda, beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica, a abertura do mercado de energia elétrica permitiria reduzir cerca de R$ 1,4 bilhão o subsídio concedido ao grupo de baixa renda, cujo custo é distribuído, através da Conta de Desenvolvimento Energética (CDE), para os demais consumidores de energia elétricas, cativos e livres. Desta forma, o valor total da CDE cujo orçamento é de R$ 33,4 bilhões neste ano, poderia cair 4%.
Iniciativa pode proporcionar uma redução na conta de luz de 18%
No último ano, o governo deu passos importantes para permitir que todos os consumidores do Brasil, inclusive residenciais, possam contratar energia diretamente de um fornecedor.
Pelos cálculos da Abraceel, a abertura do mercado pode acontecer em janeiro de 2026 e há grandes expectativas de proporcionar uma economia de 18% na conta de energia elétrica, além de liberar mais de R$ 20 bilhões para a compra de serviços e bens.
Em setembro do último ano, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma portaria que possibilita aos consumidores do mercado, com carga de até 0,5 MW, a migração para o mercado livre de energia elétrica a partir de janeiro de 2024.
