Tarifa da ‘taxação do sol’ foi aprovada no governo anterior e deve entrar em vigor somente em 2045

A controversa medida conhecida como “taxação do sol” continua a gerar discussões e debates acalorados à medida que os consumidores se preparam para lidar com as implicações dessa nova regulamentação. Aprovada durante o governo anterior, a lei estabelecendo a tarifa da “taxação do sol” entrará em vigor somente em 2045, criando um período de transição que afetará os consumidores de energia solar em todo o país.

Impacto gradual da taxação do sol

Desde a aprovação da lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em janeiro de 2022, o Brasil tem se preparado para a implementação da chamada “taxação do sol”.

No entanto, essa taxação não entrará em vigor imediatamente. Ao contrário, a nova regulamentação prevê um aumento gradual das tarifas para aqueles que adotaram a energia solar.

A regulamentação do Marco Legal da Geração Distribuída, popularmente conhecida como “taxação do sol”, estabelece regras de transição que determinam como os custos da tarifa serão incrementados ao longo dos anos.

Para aqueles que instalaram um sistema de energia solar após a vigência da lei, a cobrança da tarifa do Fio B começará a ser implementada em 15% neste ano, aumentando gradativamente até 2029, quando os consumidores passarão a pagar 100% do valor do Fio B.

Privilegiados pela isenção

No entanto, os consumidores que instalaram sistemas fotovoltaicos antes da entrada em vigor da lei são beneficiados com um privilégio: a isenção da “taxação do sol” até o ano de 2045.

Isso significa que aqueles que já investiram em energia solar anteriormente poderão continuar desfrutando dos benefícios dessa fonte renovável sem a preocupação imediata dos custos adicionais associados à nova regulamentação.

Antes da implementação da “taxação do sol”, os consumidores que geravam mais energia do que consumiam podiam injetar o excedente na rede de distribuição e recebiam créditos que eram descontados de suas contas de energia.

Contudo, a entrada em vigor da nova regulamentação mudou essa realidade. Agora, os consumidores que possuem sistemas fotovoltaicos serão cobrados pelo uso da rede de distribuição através do Fio B.

Variação de custos e consumo com a “taxação do sol”

É importante ressaltar que o impacto financeiro da “taxação do sol” varia conforme o consumo individual de energia e os hábitos dos consumidores. Aqueles que têm uma rotina mais caseira durante o dia podem se beneficiar da energia gerada pelos painéis solares, reduzindo assim a tarifa do Fio B.

Por outro lado, famílias com hábitos noturnos podem enfrentar uma tarifa mais elevada devido à necessidade de consumir energia da rede de distribuição após o pôr do sol.

Apesar das mudanças trazidas pela “taxação do sol”, especialistas afirmam que a energia solar continua sendo uma alternativa viável e mais econômica em comparação com a energia elétrica tradicional. A redução dos custos de equipamentos, aliada à longa vida útil das placas solares, fazem da energia solar uma escolha sustentável e econômica a longo prazo.

Energia solar: economia e sustentabilidade

Além das discussões em torno da “taxação do sol”, a energia solar oferece vantagens inegáveis tanto para o bolso dos consumidores quanto para a preservação do meio ambiente.

Enquanto a nova regulamentação pode trazer um aumento gradual nas contas de energia, a adoção da energia solar continua a ser uma opção economicamente viável para reduzir gastos a longo prazo.

Além disso, a sua utilização contribui de maneira significativa para a sustentabilidade ambiental, alinhando-se com a crescente preocupação global com as mudanças climáticas.

Impacto financeiro positivo

Apesar das mudanças trazidas pela “taxação do sol”, a instalação de sistemas fotovoltaicos ainda oferece uma forma de aliviar a pressão sobre o orçamento doméstico.

Através da redução das contas de energia, os consumidores podem experimentar uma economia substancial a cada mês. Mesmo com o aumento gradual das tarifas relacionadas ao Fio B, a expectativa é que os custos adicionais sejam, em muitos casos, compensados pelas economias geradas pela produção de energia solar.

Isso significa que a energia solar continua a ser uma opção atraente para aqueles que buscam um impacto positivo em suas finanças.