Revogação da Medida Provisória: Impostos federais sobre o óleo diesel voltam a zero

A revogação da medida provisória que aumentava os impostos federais sobre o diesel no Brasil resultou na isenção dessas taxas até o final de 2023, trazendo expectativas de redução nos preços do combustível. A expiração da medida, que visava financiar um programa de descontos para carros novos, aconteceu na última terça-feira, 3, e agora coloca em foco como essa mudança impactará na vida dos consumidores e na indústria de combustíveis, destacando a importância de uma política tributária estável em um setor essencial para a economia e a vida cotidiana.

Fim da Medida Provisória sobre os impostos federais do óleo diesel

Em uma reviravolta fiscal, a Medida Provisória que desencadeou uma série de mudanças nos impostos federais sobre o diesel no Brasil perdeu sua validade recentemente, deixando os consumidores e a indústria de combustíveis atentos. Esta revogação resultará na redução significativa dos preços do óleo diesel até o final do ano. No dia 03 de outubro, a medida provisória, que tinha como objetivo criar um programa de descontos para carros novos e aumentar parcialmente os impostos federais sobre o diesel.

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) confirmou essa informação e agora espera-se uma mudança notável no preço do diesel, com a eliminação dos R$ 0,12 de impostos por litro. Como resultado da expiração da medida provisória, a lei publicada em maio deste ano, que prevê a isenção dos impostos federais sobre o diesel até 31 de dezembro, agora entra em vigor. Isso levanta a expectativa de que os consumidores experimentem uma queda nos preços dos combustíveis nos próximos meses.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) expressou sua esperança de que as distribuidoras de combustíveis repassem imediatamente os benefícios da isenção dos impostos federais aos consumidores. Isso deverá resultar em uma redução de preços significativa do óleo diesel. Os impostos federais sobre o óleo diesel já haviam aumentado R$ 0,02 por litro no último domingo (1º), como parte da segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins.

Essa mudança recente contrasta com a política anterior de isenção desses impostos, que estava em vigor desde 2021, com o objetivo de diminuir o preço do diesel para os consumidores. É importante observar que o diesel vendido nos postos inclui uma adição de 12% de biodiesel, o que resulta no chamado diesel B. Considerando essa mistura, o valor dos impostos na bomba deverá ser aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de janeiro. Isso representa uma considerável carga tributária sobre esse combustível essencial.

Consumidores esperam redução no preço do combustível após fim da Medida Provisória

Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia prorrogado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. Entretanto, essa isenção foi antecipada para o processo de financiamento do projeto de descontos para carros novos do governo federal.

O programa, lançado no início de junho, foi financiado por meio da reoneração do diesel, que teve um aumento de R$ 0,11 a partir de setembro. Além disso, o governo anunciou um aporte adicional de R$ 300 milhões para o programa, com o aumento de R$ 0,02 por litro de diesel em outubro. Essas mudanças visavam incentivar a compra de veículos novos e estimular o setor automobilístico.

Agora, com a expiração da medida provisória e o retorno dos impostos federais sobre o diesel, é importante observar como essa mudança afetará os preços e a indústria de combustíveis nos próximos meses. Os consumidores esperam ver uma redução nos custos do óleo diesel, enquanto a indústria tem em vista equilibrar seus negócios em um ambiente tributário em constante evolução.