A tão discutida reforma tributária no Brasil está gerando preocupações significativas no setor de petróleo e gás. Um estudo conduzido pela consultoria Infis especializada na tributação desse setor indica que as mudanças propostas podem resultar em um aumento de até 20% na carga de impostos sobre o investimento das empresas petrolíferas.
Essa alta, que já se estima em 14%, poderia ser ainda mais acentuada com o fim do Repetro, um regime especial que atualmente isenta tributos federais sobre a importação de bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural.
Setor de petróleo e gás teme impacto da reforma tributária
O estudo utilizou como base uma alíquota padrão de 28% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que inclui a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Essa alíquota foi aplicada a um projeto típico de desenvolvimento de campo do pré-sal, evidenciando um aumento considerável em comparação com a tributação atualmente em vigor.
Anabal Santos Júnior, secretário executivo da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás Natural (Abpip), expressou temores sobre o impacto negativo que essa reforma tributária poderia ter sobre as empresas do setor. Ele ressalta que, embora se afirme que a reforma será neutra, esse não parece ser o caso para o setor de petróleo, que poderia ser muito penalizado pelos ajustes propostos.
Incertezas e projeções da reforma tributária
Guilherme Di Ferreira, especialista em direito tributário, aponta que, embora ainda não se saiba qual será o patamar da alíquota padrão do novo sistema de cobrança de impostos, projeções podem ser feitas com base no texto aprovado no final do ano anterior. Ele destaca, no entanto, a importância de aguardar a regulamentação prevista para este ano, que pode fornecer clareza sobre o impacto real sobre as empresas do setor.
O setor de petróleo e gás desempenha um papel crucial na balança comercial brasileira, na arrecadação de impostos para as três esferas de governo e na geração de empregos e renda. Anabal destaca que, para cada emprego direto gerado, são criados nove indiretos e 35 pelo efeito-renda, conforme dados do BNDES. Isso é especialmente significativo, considerando que a remuneração média no setor é cinco vezes maior do que a média salarial nacional.
Apelo ao bom senso
Diante desses dados e preocupações, representantes do setor esperam que os parlamentares considerem não apenas questões econômicas, mas também sociais, ao debaterem a regulamentação do texto aprovado em 2023. Eles expressam a esperança de que o bom senso prevaleça, garantindo que o país não perca sua capacidade de atrair investimentos, especialmente em um setor tão vital para a economia nacional como o de petróleo e gás.
A reforma tributária está gerando apreensão no setor de petróleo e gás devido às possíveis consequências financeiras adversas que poderiam surgir. Enquanto as projeções indicam um aumento na carga tributária para as empresas do setor, resta esperar pela regulamentação final e pelo debate parlamentar para determinar o impacto real dessas mudanças. O equilíbrio entre os interesses econômicos e sociais será fundamental para garantir um ambiente tributário justo e favorável ao crescimento contínuo do setor de óleo e gás no Brasil.
Sobre a Infis
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O diferencial da Infis no mercado reside na sua equipe de consultores e sócios, que possuem formações em Administração, Contabilidade e Direito. Essa diversidade de conhecimentos permite uma visão abrangente do negócio dos clientes, contribuindo para a criação de um portfólio completo de serviços. Entre eles estão a revisão de impostos, consultoria e planejamento tributário, compliance fiscal, trabalhista e previdenciário, outsourcing fiscal e contábil, auditoria, due diligence para fusões e aquisições, além de outros serviços personalizados conforme as necessidades específicas de cada cliente.
