Receita Federal confirma mudanças e impactos no mercado de combustíveis para 2024

No cenário econômico brasileiro para 2024, a Receita Federal confirmou recentemente a ausência de desoneração para combustíveis, além de aumentos de impostos, especialmente para diesel e gás de cozinha. Com benefícios fiscais expirando e a busca do governo por equilíbrio fiscal, a medida visa arrecadar R$ 168 bilhões adicionais, enfrentando desafios tanto na área econômica, com possíveis impactos inflacionários, quanto ambiental. A decisão levanta questionamentos no mercado sobre a transição para uma economia mais sustentável, enquanto a população aguarda os reflexos nos preços e nas contas públicas.

Mercado de combustíveis em destaque: Receita Federal dá novas projeções para desoneração e impostos em 2024

Em meio às projeções econômicas para o próximo ano, a discussão sobre a desoneração de impostos em combustíveis, ganha destaque nesta semana. Isso, pois a Receita Federal confirma que não há previsão de desoneração para os combustíveis em 2024, o que pode resultar em aumentos significativos nos preços de produtos essenciais, como diesel e gás de cozinha. A equipe econômica, ao elaborar a proposta de Orçamento para o próximo ano, não contemplou reduções nos impostos federais sobre combustíveis.

A confirmação veio diretamente da Secretaria da Receita Federal, indicando que as mudanças afetarão diretamente o bolso dos consumidores. Além disso, alguns benefícios fiscais, que já tiveram seu prazo de validade expirado, continuam impactando o mercado. Gasolina, etanol e querosene de aviação perderam esses benefícios, mas as alíquotas permanecem reduzidas até o final deste ano para diesel, biodiesel e gás de cozinha (GLP).

Com o término da desoneração, o mercado projeta um aumento nos impostos para diesel e gás de cozinha no início de 2024. Esse cenário, se repassado aos consumidores, pode gerar um impacto direto na inflação, afetando a economia como um todo. O reajuste previsto para o diesel também pode ter implicações generalizadas nos preços da economia, pois esse combustível desempenha um papel crucial no transporte de cargas pelo país, assim como no transporte público.

O aumento da tributação sobre o gás de cozinha não afetará apenas a população de baixa renda, mas também a classe média e os preços praticados pelos restaurantes. Um encarecimento desse produto pode ampliar as dificuldades enfrentadas pelas famílias brasileiras no mercado de 2024. 

Perspectivas para mercado de combustíveis não são otimistas

A Receita Federal confirmou que a proposta de orçamento para 2024 inclui a reoneração dos combustíveis. Em outras palavras, caso os impostos não sejam elevados, a necessidade de aumentar a arrecadação será essencial para tentar atingir a meta fiscal estipulada para o próximo ano. A redução das alíquotas do PIS e Cofins sobre combustíveis resultou em uma perda de arrecadação considerável, chegando a R$ 28,7 bilhões nos primeiros dez meses deste ano. 

Agora, esse valor representa um desafio adicional para o governo, que busca equilibrar as contas públicas em 2024. O aumento dos impostos sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação em janeiro de 2024 faz parte de um esforço da equipe econômica para tentar zerar o rombo nas contas públicas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, considera essa meta um desafio no mercado, buscando arrecadar R$ 168 bilhões adicionais no próximo ano. No governo anterior, em 2022, houve uma redução dos impostos federais, especialmente sobre diesel, gás de cozinha e biodiesel, como uma medida para enfrentar os desafios econômicos.

No entanto, a situação se inverteu, e agora o país busca compensar essa desoneração para equilibrar as contas. Por outro lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destaca a importância de uma economia menos dependente de combustíveis fósseis. Ele ressalta que o aumento de impostos sobre diesel e gás de cozinha, mesmo sendo uma medida necessária, deve estar alinhado com uma transição para fontes de energia mais sustentáveis.