R$ 12 bilhões para a indústria naval! CDFMM anuncia financiamento de projetos no setor

A indústria naval brasileira recebeu um impulso significativo com a aprovação de R$ 12 bilhões em financiamentos destinados a 32 projetos de construção, modernização e expansão de embarcações e terminais portuários. A decisão foi tomada na 56ª reunião ordinária do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), realizada no dia 6 de setembro de 2024, marcando um novo capítulo para a indústria naval e portuária do país.

A reunião do CDFMM e a Portaria 424

A reunião do CDFMM foi a primeira a ocorrer após a publicação da portaria 424, editada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) na última semana. A portaria trouxe novos critérios para a priorização dos pedidos de financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), beneficiando diretamente a indústria naval e portuária.

O Ministério de Portos e Aeroportos havia informado que o adiamento da reunião, anteriormente prevista para 15 de agosto, ocorreu para que a nova portaria fosse incluída no processo de avaliação dos projetos. A medida trouxe mais clareza e segurança para os investidores, segundo a pasta, ao garantir que os recursos do fundo fossem alocados em projetos considerados estratégicos.

Com isso, foram deliberados financiamentos para uma ampla gama de projetos no setor naval, incluindo a construção, modernização, conversão e reparo de embarcações, além da expansão e modernização de terminais portuários. Além disso, projetos voltados para pesquisa e desenvolvimento (P&D) também foram contemplados.

Critérios de prioridade para os projetos da indústria naval

A portaria 424 classifica os projetos em cinco ordens de prioridade, que vão desde a construção de novas embarcações até a modernização de infraestrutura portuária. Um ponto de destaque da nova norma é a priorização de projetos de empresas cujo quadro diretivo e societário tenha pelo menos 40% de mulheres. Essa é uma das inovações trazidas pela portaria, visando promover a diversidade de gênero no setor.

Com essa reorganização dos critérios de financiamento, o CDFMM buscou otimizar a aplicação dos recursos, assegurando que projetos essenciais para o desenvolvimento do setor naval e portuário recebam o suporte necessário. As novas regras também permitem uma alocação mais eficiente dos recursos do FMM, garantindo que o crescimento da indústria naval brasileira continue em linha com as demandas do mercado.

Investimento em pesquisa e desenvolvimento

Um dos marcos desta reunião foi a aprovação de um projeto de pesquisa e desenvolvimento (P&D) que visa converter motores de embarcações para uso de combustíveis limpos e renováveis. O secretário nacional de hidrovias e navegação, Dino Antunes Batista, anunciou que este é o primeiro projeto do tipo aprovado pelo CDFMM.

O projeto, que faz parte do esforço nacional em direção à sustentabilidade, é voltado para a conversão de motores de barcos de suprimentos (PSV) para o uso de etanol, combustível amplamente produzido no Brasil. Essa iniciativa faz parte de um esforço maior de modernização da indústria naval, alinhando-se às tendências globais de sustentabilidade e à necessidade de reduzir as emissões de carbono no setor.

Segundo Batista, essa é uma oportunidade para o Brasil se posicionar como líder no desenvolvimento de soluções sustentáveis para o setor naval.

“Esse projeto é um marco para o setor. É a primeira vez que aprovamos um financiamento voltado especificamente para pesquisa e desenvolvimento de tecnologia que vai beneficiar toda a cadeia produtiva da indústria naval”, destacou o secretário.

Financiamentos e acesso ao crédito para projetos da indústria naval

Desde o início de 2023, o CDFMM já liberou aproximadamente R$ 33 bilhões para o setor naval, representando um aumento de 50% em comparação com os quatro anos anteriores. Esses recursos têm sido fundamentais para financiar a construção e modernização de embarcações e terminais portuários, além de estimular a inovação tecnológica na indústria naval.

Os projetos aprovados na última reunião também terão acesso a esses recursos. Empresas interessadas em financiar seus projetos podem recorrer aos agentes financeiros conveniados, como BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Basa. O FMM pode financiar até 90% do valor total dos projetos, conforme estipulado pela Resolução 5.031/2022 do Conselho Monetário Nacional (CMN). O custo do financiamento varia de acordo com o percentual de conteúdo nacional e o tipo de embarcação.