A possível ligação ferroviária entre o Porto do Açu, localizado no Norte Fluminense, e a malha ferroviária nacional está em discussão pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Esse projeto de ferrovia visa ampliar a infraestrutura de transporte na região, mas enfrenta críticas pela proposta de limitar o trecho ao Estado do Espírito Santo. Segundo especialistas, essa restrição beneficiaria principalmente a Vale, que poderia usar a nova ferrovia para exportação de minério de ferro, sem trazer vantagens significativas para o Rio de Janeiro.
Críticas ao projeto da ferrovia
O engenheiro Wagner Victer, ex-secretário de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo, é um dos críticos mais ativos do projeto. Ele argumenta que a interligação ferroviária do Porto do Açu deveria incluir uma ligação com o Porto de Sepetiba, em Itaguaí. Victer acredita que essa opção, além de atender a várias cidades do Rio de Janeiro, traria benefícios econômicos mais amplos para o estado.
Victer alerta que priorizar a ligação com o Espírito Santo é prejudicial. “Exportar minério gera poucos empregos e não paga impostos estaduais”, destaca. Ele também menciona a isenção de tributação pela Lei Kandir, que pode desincentivar investimentos de outras indústrias na região e causar impactos ambientais.
Vantagens da ligação com Sepetiba
O engenheiro, que teve um papel importante na criação do Porto do Açu, reforça que uma conexão até Itaguaí criaria sinergia com o Porto de Sepetiba. Essa ligação poderia se tornar uma via crucial para o desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro. “Se a ferrovia se restringir ao Espírito Santo, o Porto do Açu poderá se transformar em um porto capixaba, beneficiando apenas a Vale e funcionando como um corredor de exportação de minério de ferro”, conclui Victer.
Discussões na Firjan e audiências públicas sobre a ferrovia
A proposta ferroviária está sendo avaliada pela Firjan, que considera a Estrada de Ferro 118 (EF-118) uma das iniciativas mais importantes para a infraestrutura regional e nacional. Recentemente, o assunto foi discutido em uma audiência pública da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Durante essa audiência, a Firjan fez solicitações para que o Porto do Açu fosse incluído nas discussões.
Um representante da Firjan afirmou: “A EF-118 visa conectar o Porto do Açu à malha ferroviária nacional, trazendo enormes benefícios para a região do Rio de Janeiro.” A devolução da antiga malha ferroviária da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) ao Governo Federal também está vinculada à execução deste projeto.
No entanto, até o momento, a ANTT não incluiu entidades do Rio de Janeiro nas audiências públicas sobre a renovação da concessão da FCA, priorizando outras localidades, como Brasília, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. A Firjan agora busca garantir que o Rio de Janeiro tenha um espaço relevante nas discussões.
Próximos passos
Com o encerramento das audiências públicas previsto para o final deste mês, as contribuições debatidas serão analisadas pela ANTT. Posteriormente, o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliará o processo antes de emitir um parecer final. A expectativa é que todo o procedimento seja concluído até o segundo semestre de 2025.
A proposta da Firjan para a ferrovia que conecta o Porto do Açu ao restante da malha ferroviária nacional é uma oportunidade crucial para o Rio de Janeiro, e a discussão sobre esse projeto de ligação continua em pauta.
