Programa governamental de depreciação acelerada impulsiona renovação na INDÚSTRIA; saiba mais

O governo brasileiro está adotando uma estratégia ambiciosa para revitalizar e modernizar a indústria do país. Sob o comando do atual presidente, um programa de depreciação “superacelerada” está sendo implementado para estimular a renovação de máquinas e equipamentos industriais, priorizando a indústria de transformação.

Programa governamental de depreciação acelerada impulsiona renovação na INDÚSTRIA; saiba mais

Este movimento está marcado por duas fases, a primeira delas com um aporte inicial de R$ 3,4 bilhões, abrindo caminho para uma segunda fase prevista em 120 dias.

Renovação prioritária na indústria de transformação

Concisamente, o foco principal do programa é direcionado à indústria de transformação, uma medida estratégica para impulsionar a capacidade produtiva do país. Uallace Moreira, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, ressaltou que os setores específicos a serem contemplados pela primeira fase serão definidos após a aprovação do projeto de lei no Congresso.

Em resumo, ele garantiu que a indústria de transformação será incluída em todas as possibilidades. Além disso, Uallace Moreira explicou que estão elaborando diferentes cenários levando em conta a capacidade instalada e a geração de empregos por setor, visando identificar os mais estratégicos.

Estruturação e planejamento gradual

Após a aprovação do projeto de lei, está planejada uma fase de 120 dias para avaliar e estruturar a segunda etapa do programa. Dessa forma, essa fase adicional contará com um financiamento adicional, abrangendo uma variedade maior de setores industriais.

Moreira enfatizou que nesse período haverá uma análise dos impactos e respostas dos setores à política pública implementada. Portanto, essa avaliação será crucial para moldar e direcionar os investimentos na próxima fase do programa.

Estímulo à renovação e impacto econômico

Em geral, a base do incentivo está centrada em uma regra que possibilita aos industriais abaterem o valor dos bens de capital adquiridos em declarações futuras de IRPJ e CSLL, sendo o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Normalmente, esse abatimento ocorre ao longo de dez anos, seguindo a depreciação dos bens. No entanto, com o programa em questão, o abatimento poderá ser realizado em dois anos para aquisições feitas em 2024, dividido em 50% para cada ano. Portanto, é crucial ressaltar que este incentivo não configura uma isenção tributária, mas sim um adiantamento de um direito dos empresários.

Certamente, isso visa possibilitar a renovação da indústria, especialmente considerando que 38% das máquinas e equipamentos da indústria brasileira estão próximos ou ultrapassaram o ciclo de vida ideal, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), considerando um recente estudo feito pela instituição.

Moreira defende que essa iniciativa tem potencial para aumentar a produtividade da indústria, impulsionar investimentos e estimular o crescimento econômico. Além disso, ele destaca que a aquisição de máquinas mais modernas e energeticamente eficientes tornará a indústria mais sustentável.

Projeções e recebimento positivo

Instituições financeiras, como o Bradesco BBI, projetam um investimento adicional de R$ 20 bilhões decorrente do programa de depreciação acelerada. Ademais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também está prestes a publicar suas estimativas sobre os impactos econômicos esperados.

Uma ampla ação conjunta

O trabalho conjunto entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e o Ministério da Fazenda foi fundamental para a estruturação e modelagem desse programa. Desse modo, Moreira destaca que o incentivo foi bem recebido pelo setor industrial como um todo. Assim, evidenciando um alinhamento positivo entre o governo e os empresários para impulsionar a modernização e o crescimento sustentável da indústria nacional.

Inovação e tecnologia

O investimento na indústria impulsiona a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Uma vez que as empresas industriais estão constantemente buscando novas maneiras de aprimorar seus processos. Sendo assim, isso leva à criação de novas tecnologias e métodos de produção mais eficientes. Portanto, isso não apenas melhora a competitividade das empresas no mercado global, mas também eleva o padrão tecnológico do país como um todo.