Problemas na Indústria: CNI cobra ao Governo Federal a implementação de Programa de Depreciação Imediata para renovação de maquinário

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras 26 federações estaduais emitiram uma carta aberta ao Governo Federal, pedindo a implementação imediata de um programa de depreciação para renovar o maquinário industrial brasileiro. Com a média de 14 anos, 38% dos equipamentos estão além do ciclo de vida ideal, ameaçando a produção nacional e a competitividade. O programa, anunciado anteriormente, propõe a depreciação imediata, mas a demora na sua implementação gera preocupações sobre as quedas no PIB da indústria nacional.

Indústria brasileira enfrenta crise com maquinário antiquado

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), juntamente com outras 26 federações estaduais, lançaram um apelo urgente ao Governo Federal em relação ao envelhecimento do maquinário industrial no país. Em uma carta aberta divulgada recentemente, as entidades destacaram a necessidade imediata de implementação de um programa de depreciação para estimular a renovação de equipamentos.

Segundo a CNI, a média de idade das máquinas e equipamentos industriais é de 14 anos, sendo que 38% deles já ultrapassaram a idade ideal de ciclo de vida indicada pelos fabricantes. O cenário descrito no documento aponta para uma fragilidade na produção nacional e um risco iminente para a competitividade futura da indústria brasileira. Um estudo da CNI alerta que, se não houver uma intervenção rápida, a indústria de transformação pode enfrentar quedas significativas tanto no PIB quanto na produção industrial em 2023.

O programa de depreciação imediata, prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reforçado por Geraldo Alckmin e Fernando Haddad, visa facilitar a aquisição de novo maquinário. A implementação deste programa é essencial para estimular investimentos, gerar empregos e impulsionar o crescimento econômico, conforme enfatiza o comunicado das entidades industriais.

Na carta aberta, a CNI e as entidades ressaltam a urgência na implementação do programa, enfatizando que a dinâmica do investimento produtivo e o crescimento econômico estão em risco. O documento direcionado ao Governo Federal destaca também que o programa não implica renúncia fiscal ou subsídios, mas sim o adiamento das cobranças de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

Programa de depreciação para novo maquinário é de caráter urgente

As regras de depreciação tributária atuais exigem que a compra de maquinário seja deduzida do lucro real da empresa ao longo de sua vida útil. No entanto, com o programa de depreciação imediata, a proposta enviada para o Governo Federal é que o valor integral do maquinário seja deduzido no ano de aquisição, sem a necessidade de deduções nos anos seguintes.

Essa medida visa proporcionar um alívio no fluxo de caixa das empresas, sem, no entanto, reduzir a tributação total ao longo do tempo. De acordo com as entidades representadas pela CNI, o programa não representa uma renúncia fiscal, pois as empresas fazem a dedução no primeiro ano, aumentando o total de tributos a serem recolhidos nos anos subsequentes.

Apesar de não diminuir a tributação total acumulada, a medida visa melhorar o fluxo de caixa das empresas, especialmente durante os períodos de investimentos intensivos. O programa de depreciação imediata foi anunciado em maio deste ano, com a promessa de implementação até dezembro.

Geraldo Alckmin e Fernando Haddad garantiram que o programa contaria com investimentos de grande porte, entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões. No entanto, a expectativa não se concretizou, e as entidades da indústria estão agora exigindo que o Governo Federal cumpra sua promessa. Agora, resta à CNI e às demais entidades da indústria nacional aguardar um parecer do Governo Federal sobre o futuro da implementação do programa de depreciação para um novo maquinário.