O plano de desestatização do setor portuário nacional continua a todo vapor durante o segundo semestre de 2022. Recentemente, o Governo Federal deu início ao projeto de privatização da Companhia Docas do Pará, no Norte do país. Dessa forma, os portos de Belém, Vila do Conde, em Barcarena, e Santarém poderão passar para a iniciativa privada. No entanto, a decisão vem causando longas discussões no setor portuário do estado, que se preocupa com os impactos do projeto.
Companhia Docas do Pará passará por processo de privatização e o Governo Federal trabalha agora para agilizar o projeto
O Governo Federal na gestão do presidente Jair Bolsonaro continua a reafirmar o seu compromisso em privatizar companhias e instituições estatais e parte agora para o setor portuário do estado do Pará.
Isso, pois o projeto de privatização da Companhia Docas do Pará foi iniciado na última semana e está em andamento a todo vapor pela administração nacional.
Os portos de Belém, Vila do Conde, em Barcarena, e Santarém estão agora na mira do mercado privado e poderão ter as suas administrações concedidas ao setor ao longo dos próximos anos.
O Ministério da Infraestrutura comentou sobre o projeto e afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o grande responsável pela fiscalização, realização e acompanhamento da privatização.
Do outro lado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ficará com a parte de realização dos testes, aprovações e licitações para a concessão da Companhia Docas do Pará ao mercado privado.
No entanto, a companhia afirmou que ainda não existem prazos definidos pelo Governo Federal para o cronograma da privatização dos portos.
Agora, segundo a Docas do Pará, o foco está sendo na realização de estudos, objetivando a qualificação para a concessão dos ativos públicos administrados pela Companhia aprovados pelo Programa de Parcerias de Investimentos.
Além disso, os estudos realizados nos próximos dias também apontarão a viabilidade do contrato de concessão e o início de uma modelagem de privatização satisfatória tanto para a Companhia Docas do Pará quanto para a empresa que adquiri-la.
Setor de portos do estado do Pará está preocupado com os impactos do projeto de privatização do Governo Federal
Embora possa atrair fortes investimentos em infraestrutura para os portos ao longo dos próximos anos, a privatização da Companhia Docas do Pará está dando o que falar no estado.
O Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários no Estado do Pará e Amapá (Sindiporto) está preocupado com os impactos da iniciativa no mercado regional.
“No Estado, temos cerca de 480 trabalhadores e pelo menos metade deles tem faixa etária elevada, são extremamente experientes na área, trabalham com isso há mais de 30 anos e não sabem trabalhar em outra função. Então, essa privatização gera uma insegurança no emprego dessas pessoas”, afirmou o titular da entidade, Dalton Beltrão.
Ele ainda reforçou que já imaginava que a privatização aconteceria, mas o que pegou todos de surpresa foi o projeto proposto.
Isso, pois o setor de portos do Pará acreditava que o Governo Federal manteria a administração dos complexos na mão do Estado, mas o que irá acontecer é exatamente o oposto.
Dessa forma, a concessão total dessas operações às companhias privadas do setor pode impactar de forma negativa nos trabalhadores, no desempenho dos portos e na qualidade de vida dos moradores da região.
