Prefeitura de São Paulo solicita à Aneel o cancelamento da concessão da Enel

A Prefeitura de São Paulo anunciou na quinta-feira, 16, a decisão de solicitar o cancelamento do contrato de concessão da distribuidora de energia Enel à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida vem em resposta aos problemas agravados no fornecimento de energia elétrica, intensificados após um apagão em 3 de novembro que deixou 2 milhões de residências sem luz na cidade. O prefeito Ricardo Nunes classificou a situação como “insustentável”, destacando não apenas as consequências das chuvas recentes, mas também as dificuldades no fornecimento enfrentadas anteriormente.

Prefeitura de São Paulo toma medidas após apagão e problemas com a Enel

O cenário energético da cidade de São Paulo vem se tornando cada vez mais instável nas últimas semanas. Na quinta-feira, a Prefeitura de São Paulo anunciou o pedido de cancelamento do contrato de concessão da distribuidora de energia elétrica Enel à Aneel. Essa decisão surge em meio a uma série de problemas no fornecimento de energia que se intensificaram após um apagão em 3 de novembro, deixando 2 milhões de residências sem luz na cidade.

Após fortes chuvas e vendavais com velocidades superiores a 100 km/h, o apagão de novembro desencadeou uma série de dificuldades no fornecimento de energia elétrica. A cidade, mais uma vez, ficou às escuras após uma nova chuva, levando o prefeito Ricardo Nunes a afirmar que a situação com a companhia energética se tornou insustentável. O prefeito fez algumas críticas à Enel, afirmando que a empresa não demonstrou respeito pela população ao deixar milhares de pessoas sem energia por quase uma semana.

“Não tem mais condições de a Enel permanecer aqui em São Paulo. É inaceitável ter uma empresa como essa”, ressaltou Nunes. O pedido de cancelamento da concessão à Aneel não está vinculado apenas aos problemas causados pelas chuvas recentes. A Prefeitura de São Paulo aponta dificuldades de fornecimento anteriores, que afetaram o funcionamento de equipamentos públicos, como Unidades Básicas de Saúde (UBS) e conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda.

O órgão ainda listou uma série de problemas enfrentados devido à Enel, incluindo o atraso na inauguração de um conjunto habitacional na Vila Olímpia, a não ligação de energia elétrica em cinco UBS prontas para operar e até mesmo o desligamento de rede para a remoção de árvores. Esses problemas impactam diretamente no funcionamento adequado dos serviços públicos e a qualidade de vida dos cidadãos, causando a solicitação para o fim da concessão com a empresa.

Aneel está tomando medidas para resolução de crise de energia elétrica em SP

A Aneel afirmou que já está tomando medidas para lidar com a situação após o pedido de cancelamento da concessão. Um processo de fiscalização foi aberto para avaliar não apenas a Enel, mas também outras seis distribuidoras que registraram quedas no fornecimento de energia elétrica após as chuvas de novembro. Agora, o órgão planeja anunciar as conclusões da fiscalização, bem como possíveis sanções ou multas, dentro de 30 dias.

A concessão da Enel São Paulo está programada para vencer em junho de 2028. No entanto, o cancelamento ou encerramento antecipado do contrato exige fundamentação técnica. Isso requer apontamentos do descumprimento de cláusulas contratuais e a falta de cumprimento de metas e índices estabelecidos pela Aneel. Antes de solicitar formalmente o cancelamento do contrato, a Prefeitura de São Paulo já havia tomado outras medidas legais contra a Enel.

Uma ação na Justiça foi movida, exigindo medidas urgentes para apresentar um plano de contingência, restabelecer o serviço de distribuição de energia elétrica e apresentar um cronograma preventivo para períodos de chuvas. A Justiça, no dia seguinte, decidiu a favor da Prefeitura. No entanto, os problemas no fornecimento de energia elétrica pela Enel continuam ocorrendo. Agora, a Prefeitura de São Paulo segue junto à Aneel buscando o cancelamento da concessão.