O governo de Portugal pagará um prêmio salarial de até 1.500 euros por ano para residentes que terminaram cursos de nível superior, a partir de 2023. A determinação foi publicada no decreto-lei n.º 134/2023 de Portugal, em 28 de dezembro. Graduados e mestres receberão um prêmio salarial anual no valor de 697 euros por cada ano de graduação (comumente chamada de “licenciatura” no país) e 1.500 euros por cada ano de mestrado.
Saiba quem poderá participar da iniciativa do governo Português?
O texto do governo de Portugal afirma que os jovens que tenham concluído cursos de nível superior antes de 2023 também podem ser contemplados com o prêmio salarial de até 1.500 euros, caso tenham se formado há menos tempo do que a duração de seus respectivos cursos.
Isso significa que uma pessoa que concluiu há um ano um mestrado com duração de dois anos receberá o benefício, enquanto outro jovem que concluiu o mesmo mestrado, mas há dois ou três anos, não será contemplado. O pagamento se prolongará pelo mesmo número de anos de duração do ciclo de estudos.
O valor será disponibilizado mediante transferência bancária da Autoridade Tributária e não será submetido a IRS e nem a contribuição para a Segurança Social. Consoante o governo de Portugal, a medida tem um custo previsto de 215 milhões de euros para 2024.
Vale lembrar que são elegíveis todos os contribuintes residentes em Portugal, sejam portugueses ou estrangeiros, de até 35 anos, que tenham obtido o grau de graduado (licenciado) e/ou mestre em instituições do ensino superior nacionais (públicas ou privadas) nos anos de 2023 e seguintes. Diplomas acadêmicos obtidos em país estrangeiro também valem desde que sejam reconhecidos em Portugal.
Saiba como concorrer ao prêmio de 1.500 euros das vagas em Portugal
Para obter o prêmio de 1.500 euros, o Governo de Portugal destaca que os jovens devem ter rendimentos de categoria A (trabalho dependente) ou categoria B (trabalhadores independentes) e situação tributária e contributiva regularizada perante o fisco e a segurança social portuguesa. Para receber os valores, o governo de Portugal destaca que os jovens façam o requerimento por formulário eletrônico após formação.
Conforme a advogada portuguesa do escritório Martins Castro Consultoria Internacional e professora universitária de várias instituições, entre elas a Universidade de Coimbra, Isabel Comte, o objetivo deste benefício fiscal é Portugal reter jovens que buscam viver e trabalhar no país e tenham formação a nível de uma graduação ou mestrado.
Ela destaca que essa iniciativa não é bem uma novidade, o governo de Portugal já tinha falado nisso, visto que, há tempos percebe que vários jovens fazem toda sua formação acadêmica e depois acabam indo embora para outros países da Europa. Além disso, Portugal já é uma população envelhecida.
Por quanto tempo valerá este benefício de 1.500 euros?
Comte afirma que a ideia deste benefício é manter e incentivar jovens qualificados a cooperar com o mestrado de trabalho português e consequentemente com a economia local, por isso está buscando por jovens que se formaram recentemente. Tendo esses requisitos, a advogada reforça que o cidadão precisa solicitar o prêmio por meio do portal do governo, que deve disponibilizar o link ainda este mês.
O prêmio salarial em euros será anual e terá duração de acordo com o tempo de formação de cada profissional. Um engenheiro civil em Portugal, por exemplo, demora 3 anos para se graduar, desta forma, ele terá direito de receber durante 3 anos o valor anual de 693 euros.
