Pneus desgastados geram multas? Tudo o que você precisa saber sobre o tema!

A ideia de que pneus de carros possuem uma data de validade específica é frequentemente discutida nas redes sociais, gerando dúvidas entre motoristas. Muitos acreditam que, ao ultrapassar essa suposta validade, o proprietário do veículo pode ser multado. No entanto, essa informação não é inteiramente correta. Pneus não têm uma validade formal estabelecida por lei, mas sim um código conhecido como DOT, que informa a data de fabricação. Esse código possui quatro dígitos: os dois primeiros indicam a semana de produção, enquanto os dois últimos correspondem ao ano de fabricação. Saiba mais sobre o tema!

Manutenção e conservação são essenciais

Embora não haja uma validade pré-determinada para os pneus, sua condição e conservação ao longo do tempo influenciam diretamente sua segurança. A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) informa que a garantia de um pneu costuma ser de cinco anos, contados a partir da data de compra. Essa garantia cobre apenas defeitos de fabricação e não obriga a substituição dos pneus após esse período, a menos que estejam desgastados ou apresentem problemas que comprometam a segurança.

A legislação de trânsito brasileira não impõe multas pelo uso de pneus fora da garantia de fábrica. O que é passível de punição, no entanto, é a utilização de pneus em más condições. Quando um pneu está “careca” ou apresenta sinais evidentes de desgaste, o motorista pode ser multado.

Multas por mau estado de conservação dos pneus

Dirigir com pneus desgastados é considerado uma infração grave no Código de Trânsito Brasileiro. Isso significa que, se o veículo for parado em uma fiscalização e os pneus forem considerados inseguros, o motorista poderá ser multado em R$ 195,23 e receber cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além disso, o carro pode ser retido até que o problema seja solucionado, o que implica a troca dos pneus no local ou o envio do veículo para um serviço especializado.

Fatores que afetam a durabilidade dos pneus

A durabilidade dos pneus não depende apenas do tempo. Fabio Magliano, gerente da Pirelli, ressalta que o armazenamento e o uso são fatores cruciais para determinar sua vida útil. Pneus mal armazenados podem sofrer deformações e perder suas propriedades, especialmente quando expostos a produtos químicos ou mantidos sob condições inadequadas, como calor excessivo ou umidade.

Já Rafael Astolfi, da Continental, sugere que, mesmo que os pneus aparentem estar em bom estado, é recomendável trocá-los após dez anos de uso. Isso inclui o estepe, que pode ficar muito tempo sem uso e ainda assim sofrer os efeitos do tempo e das condições de armazenamento. Segundo ele, após uma década, a borracha pode perder suas propriedades e comprometer a segurança do veículo, mesmo que visualmente pareça em bom estado.

Como identificar o desgaste dos pneus?

Para saber quando é o momento certo de trocar os pneus, o motorista pode verificar o indicador de desgaste chamado TWI (Tread Wear Indicator). Todos os pneus certificados pelo Inmetro possuem essa marcação, que é visível no fundo dos sulcos da banda de rodagem. Quando o TWI está nivelado com a superfície do pneu, é um indicativo de que ele precisa ser trocado, pois o nível de aderência está comprometido.

A profundidade mínima dos sulcos exigida por lei é de 1,6 mm. Quando o pneu atinge esse limite, sua capacidade de tração e frenagem é reduzida, especialmente em pistas molhadas. Estudos mostram que pneus com sulcos de apenas 1,6 mm podem dobrar a distância necessária para parar o veículo em relação a pneus com 3 mm de profundidade. Mesmo em pistas secas, essa diferença é significativa, aumentando o risco de acidentes.

A multa relacionada ao estado dos pneus, conforme previsto no Código de Trânsito, não se refere a um “pneu vencido”, como muitos acreditam. A legislação penaliza motoristas que circulam com pneus fora das condições mínimas de segurança. Assim, o foco das autoridades de trânsito está na preservação da segurança, e não no tempo de uso.