Novo projeto na Câmara dos Deputados quer aplicar R$ 56 bilhões em energia solar para atender famílias de baixa renda e substituir a atual tarifa social da conta de luz

Um ambicioso projeto na Câmara dos Deputados, encabeçado por Pedro Uczai (PT-SC), planeja investir massivos R$ 56 bilhões em produção de energia solar fotovoltaica. A proposta, nomeada de Renda Básica de Energia, tem em vista substituir a atual tarifa social da conta de luz, atendendo diretamente às famílias de baixa renda e proporcionando uma considerável economia na conta de luz para milhões de brasileiros.

Operacionalização e financiamento em energia solar

Para viabilizar esse investimento em energia solar, o projeto prevê a utilização do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) seria a responsável por operacionalizar o montante, seguindo um modelo inspirado na Conta Covid, mecanismo criado durante a pandemia para amparar empresas economicamente afetadas.

Atualmente, cerca de 17 milhões de famílias são beneficiadas pela tarifa social, mecanismo essencial que diminui o valor da conta de luz para famílias de baixa renda. Estas famílias são subsidiadas por 14 gigawatts de energia elétrica anualmente, equivalente à produção da usina de Itaipu. Segundo estudos da Câmara, baseados em dados da Aneel e auditoria da CGU, seriam necessários aproximadamente R$ 56 bilhões em investimento em energia fotovoltaica para produzir esses mesmos 14 gigawatts.

Transição energética e benefícios

A transição para a energia fotovoltaica proposta pelo projeto Uczai poderia levar cerca de dez anos, mas a busca por parcerias extras, inclusive com a Petrobras, poderia acelerar este processo. A construção das usinas de energia solar seria distribuída nacionalmente, priorizando regiões com maior necessidade de atendimento pelo novo programa.

“Com o fim da tarifa social, ganha a política social, ganha o meio ambiente pela transição energética, ganha a indústria e ganham todos os consumidores”, afirma Uczai, destacando os múltiplos benefícios que o investimento em energia solar para famílias de baixa renda pode trazer.

Avanço tecnológico e redução de custos

Desde 2021, o Brasil viu sua capacidade de produção de energia elétrica quase dobrar, alcançando um crescimento de 82,4%. Atualmente, a energia solar representa 14,7% de toda a matriz elétrica do país, com uma marca de 32 gigawatts em potência instalada. Este crescimento é acompanhado por uma tendência de redução de custos na produção, favorecendo ainda mais o investimento em energia solar baixa renda.

Investimento crescente no setor de enregia solar

A aposta na energia fotovoltaica não é novidade no país. Segundo dados da Absolar, de 2012 até o final do primeiro semestre de 2023, já foram investidos cerca de R$ 155 bilhões no setor. A energia solar no Brasil é proveniente de diversas fontes, desde usinas de grande porte até painéis instalados em telhados e terrenos menores.

Além disso, tem se popularizado o modelo de assinatura de energia solar, onde consumidores compram uma fração da energia produzida por empresas detentoras de fazendas solares, gerando economia na conta de luz.

Diálogo e articulação por apoio

O Deputado Uczai tem mantido diálogos com diversas instâncias do governo em busca de construir apoio em torno da proposta. Encontros com o ministro Fernando Haddad e com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, já foram realizados, e há planos para a constituição de um grupo de trabalho junto à Casa Civil.

Outras iniciativas de energia solar

O Governo Federal já tem demonstrado interesse em energia solar através de iniciativas como o programa Energias da Amazônia. Este projeto visa a descarbonização da Amazônia, substituindo a geração térmica baseada em diesel por energia solar e hídrica, beneficiando três milhões de consumidores até 2030 e investindo R$ 5 bilhões em fontes renováveis.