Mesmo com carros elétricos batendo na porta do mercado, combustíveis fósseis continuam recebendo incentivos trilionários. Um estudo recente realizado pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) trouxe à tona uma realidade preocupante: os países do G20 gastaram uma quantia exorbitante de US$ 1,4 trilhão em incentivos a combustíveis fósseis no ano de 2022.
Esse valor representa o montante mais alto da história e engloba subsídios a combustíveis fósseis (US$ 1 trilhão), investimentos de empresas estatais (US$ 322 bilhões) e empréstimos de instituições financeiras públicas (US$ 50 bilhões).
A escala alarmante do investimento em combustíveis fósseis
Conforme a pesquisa, que teve a colaboração do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), essa quantia é mais do que o dobro do registrado pelo grupo das vinte maiores economias do mundo em relação aos níveis pré-COVID-19 e pré-crise energética de 2019. Isso levanta sérias questões sobre a direção que essas nações estão tomando em relação à transição energética.
O potencial da tributação de carbono
Um aspecto notável desse estudo é a sugestão de que, se esses recursos públicos não fossem destinados aos combustíveis fósseis, os membros do G20 não apenas economizariam US$ 1,4 trilhão, mas também poderiam arrecadar US$ 1 trilhão adicionalmente por ano através da tributação do carbono. A ideia é cobrar entre US$ 25 a US$ 50 para cada tonelada de CO₂ emitida na atmosfera, o que não apenas desincentivaria o uso de combustíveis fósseis, mas também financiaria iniciativas de energia limpa.
Prazos para eliminação de subsídios em combustíveis fósseis
Os autores do estudo fazem um apelo contundente para que os membros do G20 estabeleçam prazos claros para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis. A proposta é que países desenvolvidos o façam até 2025, enquanto as economias emergentes tenham como meta até 2030. Isso, se quiserem honrar o compromisso assumido em 2009 de reformar esses subsídios.
O estudo também destaca a necessidade de que países ricos, que historica e atualmente contribuem mais para a crise climática do que os países em desenvolvimento, estabeleçam metas mais ambiciosas de descarbonização. Isso significa que eles devem assumir uma parte justa da responsabilidade na redução das emissões de carbono.
Impacto dos subsídios na crise climática
A assessora política do Inesc, Livi Gerbase, aponta o papel dos subsídios aos combustíveis na contribuição para a crise climática. Subsídios que artificialmente reduzem o preço dos combustíveis fósseis não apenas incentivam sua queima, intensificando as crises climáticas, como também atrasam o desenvolvimento de matrizes energéticas limpas e sustentáveis.
É importante lembrar que em 2009, os governos do G20 se comprometeram a eliminar e racionalizar os subsídios aos combustíveis fósseis a médio prazo. No entanto, essa promessa não foi cumprida, e a questão dos subsídios aos combustíveis fósseis está notoriamente ausente na agenda da Cúpula de Delhi.
Potencial para investimentos em energia limpa
Os autores do estudo também destacam que transferir menos de um quarto dos US$ 2,4 trilhões gerados pela reforma nas políticas de subsídios e com a tributação do carbono poderia ajudar a fechar a lacuna de investimento em energia eólica e solar em nível mundial. Esses recursos também poderiam ser direcionados para resolver problemas globais urgentes, como o combate à fome.
Lucros recordes das petroleiras
Como resultado da política de incentivo aos combustíveis fósseis, grandes petroleiras como Exxon, Chevron e Petrobras registraram lucros recordes. A Exxon apurou um lucro recorde de US$ 55,7 bilhões em 2022, a Chevron registrou seu maior lucro da história, US$ 35,5 bilhões, e a Petrobras alcançou lucro de R$ 188,3 bilhões, alta de 77% em relação a 2021.
Investimento do Brasil em combustíveis fósseis
No contexto brasileiro, a assessora política do Inesc, Livi Gerbase, alerta que o fomento aos combustíveis fósseis alcançou a preocupante marca de R$ 118,2 bilhões em 2021, um valor próximo ao registrado no ano anterior. Para 2022, a expectativa é que essa quantia tenha aumentado ainda mais, considerando a redução das alíquotas de impostos sobre os combustíveis fósseis.
Atraso na transição para carros elétricos no Brasil
Apesar dos avanços globais na adoção de carros elétricos, o Brasil enfrenta um notável atraso nesse processo de transição. Em maio, o secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, revisitou uma preocupação: o possível término do incentivo à compra de carros elétricos em 2024. O governo brasileiro planeja substituir esse incentivo por medidas que visam reduzir os custos de carregamento desses veículos.
Conforme apontado pelo secretário, o Estado planeja intervir reduzindo as taxas associadas ao carregamento e agilizando os processos de licenciamento para a expansão da rede de postos de carregamento. A justificativa reside na grande quantidade de investidores interessados em ingressar nesse mercado promissor.
Cenário global de vendas de carros elétricos
Comparando com o cenário global, o Brasil apresenta níveis notavelmente baixos de participação nas vendas de carros elétricos a bateria. No Brasil, veículos elétricos representam apenas 0,5% das vendas totais, em contraste com os Estados Unidos, onde já correspondem a 8%, e a China, onde representam impressionantes 25% do total de vendas.
