Uma verdadeira “guerra fiscal do IPVA” se instalou entre os estados brasileiros, gerada pela isenção do imposto para carros elétricos e híbridos, que combinam motor elétrico e motor a combustão. O IPVA, imposto sobre a propriedade de veículos, está no centro dessa disputa, com estados criando diferentes regras para isentar os veículos elétricos e híbridos, com o objetivo de favorecer suas economias locais e as montadoras instaladas em seus territórios. A isenção do IPVA visa estimular a venda desses veículos, que são considerados mais ecológicos e menos poluentes.
Isenção do IPVA em São Paulo e as montadoras
A justificativa para a criação dessas isenções do IPVA é a redução de emissões de gases poluentes, um benefício ambiental. No entanto, a disputa se acirra, principalmente, nos estados de São Paulo e Minas Gerais, que são os maiores consumidores de veículos no Brasil.
As regras para isenção de IPVA nestes estados têm gerado controvérsias, com montadoras pressionando por alterações nas leis que tratam do imposto para veículos elétricos e híbridos. Em São Paulo, a isenção do IPVA beneficia apenas carros híbridos flex, enquanto em Minas Gerais, a isenção do IPVA está restrita a veículos híbridos ou elétricos fabricados dentro do estado, o que afeta o acesso ao benefício de várias montadoras.
Em São Paulo, a isenção do IPVA é aplicada apenas aos veículos híbridos flex, híbridos plug-in e até aos veículos movidos a hidrogênio, com foco nos carros híbridos flex da Toyota. A regra foi estabelecida para beneficiar a produção local de veículos híbridos e, ao mesmo tempo, incentivar o uso de etanol, que é uma fonte de energia abundante no estado. A isenção do IPVA beneficia, por enquanto, apenas os modelos híbridos flex fabricados pela Toyota em Sorocaba, o que gerou críticas de outras montadoras, que pedem a ampliação da isenção do IPVA para incluir mais modelos de veículos elétricos e híbridos.
No entanto, a isenção do IPVA em São Paulo gerou uma situação onde outros modelos híbridos, como os híbridos leves fabricados por marcas como Stellantis e Volkswagen, não são beneficiados pela isenção. Isso ocorre porque a isenção do IPVA paulista exige que os veículos híbridos tenham um motor elétrico e outro a combustão, o que exclui os híbridos leves de algumas montadoras.
Desafios e mudanças na legislação de Minas Gerais
Já em Minas Gerais, a isenção do IPVA para carros híbridos ou elétricos foi estabelecida com um critério ainda mais restritivo. O governo de Minas definiu que apenas veículos híbridos ou elétricos fabricados no estado seriam isentos de IPVA. Isso deixou de fora muitos modelos de veículos, pois, atualmente, a Fiat é a única montadora com produção local de híbridos e elétricos no estado.
Essa decisão foi vista como um benefício exclusivo para a Fiat e, por isso, gerou discussões entre outras montadoras, que esperam que o critério seja alterado. Além disso, a falta de regulamentação do decreto de isenção de IPVA em Minas Gerais ainda gera incertezas sobre a aplicação das regras.
A disputa por benefícios fiscais e a produção de veículos elétricos e híbridos
A disputa pelo IPVA, que envolve isenção de imposto para veículos elétricos e híbridos, tem gerado diferentes reações entre os estados. Alguns estados com fábricas de automóveis, como São Paulo e Minas Gerais, criaram regras mais específicas que beneficiam as montadoras locais. Outros estados, como o Distrito Federal e a Bahia, aplicam isenção do IPVA para veículos elétricos ou híbridos, independentemente de onde os carros são fabricados, incentivando a venda desses veículos em todo o território nacional.
O impacto da isenção do imposto sobre a indústria automobilística é grande, pois as montadoras buscam, cada vez mais, benefícios fiscais para seus veículos, especialmente os elétricos e híbridos, que são considerados mais sustentáveis. Contudo, a diferenciação nas políticas de isenção do IPVA gerou uma espécie de “guerra fiscal” entre os estados, que tentam se beneficiar economicamente com a instalação de fábricas e a venda desses veículos.
A isenção do IPVA pode ser vista como uma forma de atrair investimentos e aumentar a produção e o consumo de veículos híbridos e elétricos, mas também cria um cenário de desigualdade fiscal entre as regiões.
A isenção de IPVA é possível para veículos elétricos e híbridos?
A isenção do imposto para veículos elétricos e híbridos está criando um cenário de competição fiscal entre os estados, com objetivos distintos: enquanto uns buscam incentivar a produção local, outros apostam na redução de emissões de gases poluentes.
A disputa entre os estados pode mudar o rumo da indústria automotiva, influenciando as estratégias das montadoras. Porém, ainda há incertezas sobre como as regras serão implementadas e se haverá uma unificação das políticas de isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos. Os próximos anos serão decisivos para entender como os estados lidarão com a isenção do IPVA e a evolução dos veículos elétricos e híbridos no Brasil.
