Imposto sobre a exportação do petróleo será encerrado em junho, mas ICMS dos combustíveis irá subir, deixando a gasolina mais cara

Recentemente, o ministro da Fazenda Fernando Haddad anunciou que o Governo Lula seguirá o previsto na MP 1163 e encerrará a cobrança do imposto sobre a exportação do petróleo em junho deste ano. Ele ainda comentou que, para 2024, o Governo deve discutir a situação delicada do diesel quanto aos tributos federais cobrados sobre o combustível no mercado nacional.

Haddad confirma que Governo Lula encerrará a cobrança do imposto sobre a exportação do petróleo e elevará os tributos do etanol hidratado e da gasolina

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou, durante um evento do Bradesco BBI, que o Governo Lula tem a intenção de cumprir o que está previsto na MP 1163, que prevê o encerramento do imposto de exportação de petróleo em junho e o aumento dos impostos federais da gasolina e do etanol hidratado.

O objetivo é reonerar parcialmente a gasolina comum e o etanol hidratado a partir de junho, elevando a tributação da gasolina de volta para 69 centavos por litro e do etanol para 24 centavos. A MP 1163 também suspendeu até dezembro os impostos federais sobre o diesel, o gás liquefeito de petróleo (GLP) e as compras de óleo pelas refinarias. Dessa forma, será encerrada a cobrança do imposto de exportação do petróleo em junho deste ano. Além disso, a intenção é discutir a situação particular do diesel no próximo ano, conforme mencionado por Haddad.

A estratégia negociada pelo governo federal para acomodar a disputa entre Câmara e Senado sobre o rito das MPs é abandonar a MP 1163 e tramitá-la em regime de urgência por meio de um projeto de lei. Para o atual Governo Lula, a prioridade do momento são as medidas sociais, como o Bolsa Família, e a reestruturação dos ministérios e órgãos federais.

“No final do mês de fevereiro, tomamos uma medida dura, mas que era necessária, de reoneração dos combustíveis fósseis no Brasil, dando uma vantagem específica para o etanol, que é um combustível mais sustentável que a gasolina”, destacou Haddad quanto ao imposto de exportação do petróleo. 

Reajustes nas cobranças dos impostos sobre combustíveis no Brasil serão necessários para o Governo Lula se estabilizar agora, reforça Haddad

A medida anunciada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de aumentar os impostos federais da gasolina e do etanol hidratado a partir de junho, é vista pelo governo como uma forma de equilibrar as contas públicas e garantir a sustentabilidade fiscal do país.

“É uma medida que se esgota em 120 dias e, depois, volta a reoneração completa da gasolina e do etanol”, afirmou o ministro durante o evento. “Ano que vem, vamos discutir a situação particular do diesel”, disse Haddad.

A elevação da tributação sobre a gasolina e o etanol hidratado, bem como o encerramento do imposto de exportação do petróleo estão gerando discussões no cenário atual. A medida tem sido alvo de críticas por parte de setores da sociedade civil e da oposição, que argumentam que o aumento dos impostos pode prejudicar a economia e afetar principalmente a população mais vulnerável.

Essa decisão do Governo Lula de reonerar parcialmente a gasolina e o etanol hidratado a partir de junho tem sido criticada por representantes de setores como o agrícola e o de transporte, que argumentam que o aumento dos impostos encarecerá o custo de produção e prejudicar a competitividade do setor. Para as próximas semanas, o que se espera é uma postura mais firme do Governo Lula junto ao ministro quanto à cobrança dos impostos no setor de combustíveis.

Dessa forma, podemos concluir que o Ministro da Fazenda Fernando Haddad confirmou o encerramento da cobrança do imposto sobre a exportação do petróleo em junho deste ano. No entanto, o Governo Lula elevará a tributação sobre o etanol hidratado e a gasolina no decorrer dos próximos meses.