Impasse entre Governo Lula e Vale: Renovação da concessão da Estrada de Ferro Carajás em risco por cobrança de R$ 20 bilhões

Em um cenário de crescente tensão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em meio a negociações delicadas com a mineradora Vale, buscando um adicional de R$ 20 bilhões na concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC). A concessão, que foi estendida até 2057 durante a gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL), está agora sob ameaça de cancelamento, caso as partes não cheguem a um acordo mútuo. Com uma extensão de 892 quilômetros, a EFC é crucial para o transporte eficiente do minério de ferro da Serra dos Carajás (PA) até o Porto de Itaqui (MA).

Confronto político e técnico para a renovação da Estrada de Ferro Carajás

A ferrovia, que opera com trilhos em bitola larga e demonstra alta capacidade de transporte, tornou-se o epicentro de uma disputa entre o governo e a Vale. Para a administração Lula, o processo de concessão apresentou falhas, resultando na subvalorização dos ativos da mineradora.

O contrato de concessão original da Vale estava programado para expirar em 2027, mas foi antecipadamente renovado por 30 anos durante a gestão Bolsonaro, com a assinatura do então ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos), agora governador de São Paulo e potencial adversário de Lula nas próximas eleições presidenciais.

A questão, além de suas ramificações técnicas, possui um contexto político inegável. O atual ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), agindo em coordenação com a Casa Civil e com a aprovação do presidente Lula, está pressionando a Vale para aceitar o pagamento adicional de R$ 20 bilhões. Caso as negociações não avancem, a ameaça de retomada da concessão e a realização de uma nova licitação pairam sobre a mineradora.

Vale pode perder concessão de ferrovia estratégica

O cerne da discordância reside no pagamento da outorga pela Vale à União. Para prorrogar sua concessão por três décadas, a mineradora concordou em construir uma ferrovia de 383 quilômetros na região Centro-Oeste e um ramal ferroviário no litoral do Espírito Santo. A projeção dessas obras foi baseada em estimativas de receitas até 2057, com uma taxa de retorno do investimento, conhecida como WACC, de 11,04% ao ano.

No entanto, um montante de R$ 19,5 bilhões foi deduzido, representando investimentos não amortizados na Estrada de Ferro Carajás, que foi duplicada na década passada. O governo Lula argumenta que esses investimentos podem ser amortizados ao longo do contrato de concessão e não devem ser descontados do valor de outorga devida à União.

A proposta é incluir esses R$ 19,5 bilhões no cálculo da outorga, elevando o montante total para R$ 20,1 bilhões. O ministro Renan Filho teria comunicado à Vale, em uma reunião no Palácio do Planalto, que a retomada da concessão e uma nova licitação seriam os próximos passos caso a mineradora não concorde com os termos.

O futuro incerto da Estrada de Ferro Carajás

Em uma potencial licitação, a Vale seria indenizada pelo governo, já que não teria os 30 anos originalmente previstos para amortizar seus investimentos. O ministro enfatiza que, mesmo nesse cenário, o governo poderia obter um valor multibilionário pela outorga em um leilão da Estrada de Ferro Carajás, o que possibilitaria cobrir a indenização de R$ 20,1 bilhões e ainda gerar excedente para investimentos futuros no setor.

É importante destacar que os valores discutidos entre governo e Vale, incluindo a cobrança adicional de R$ 19,5 bilhões, têm como referência o ano de 2017 e estão sujeitos à correção pela inflação do período. Procurada, a Vale afirmou que está cumprindo todos os compromissos estabelecidos com o Ministério da Infraestrutura e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), todos avalizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os bastidores da disputa pela outorga da maior ferrovia da Vale

A mineradora ressalta que assinou os contratos de renovação antecipada das ferrovias EFVM (Vitória-Minas) e EFC em 2020, após um longo processo iniciado em 2015, envolvendo diversas audiências públicas e aprovação unânime pelo plenário do TCU.

A Vale afirma estar cumprindo integralmente com todas as obrigações decorrentes da renovação do contrato, inclusive entregando os compromissos acordados, como trilhos para a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) na Bahia, e a construção dos 383 quilômetros da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT).

Consultado pela CNN, o ex-ministro da Infraestrutura e atual governador Tarcísio de Freitas, responsável pelas negociações para a prorrogação do contrato durante o governo Bolsonaro, optou por não comentar sobre a situação.

Outras três concessões de ferrovias renovadas no governo Bolsonaro também estão na mira do governo Lula, que busca ajustes nos pagamentos de outorga, totalizando R$ 10,6 bilhões da EFVM (Vitória-Minas) e MRS Logística, além de R$ 670 milhões da Malha Paulista, concessão detida pela Rumo. O desdobramento dessas negociações certamente impactará o cenário ferroviário nacional, trazendo desafios e oportunidades para todas as partes envolvidas.