Na segunda-feira, 24 de junho, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Serviço Florestal e Ministério do Meio Ambiente (MMA) deram início a uma greve que afetará operações em cinco estados brasileiros: Paraíba, Rio Grande do Norte, Acre, Pará e Distrito Federal.
A partir de 1º de julho, a greve será estendida para outros 17 estados do país, englobando todas as regiões, com exceção de Sergipe, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Roraima e Amapá.
A greve foi motivada pela interrupção das negociações entre os servidores e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), após a recusa de uma proposta. A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) visa retomar o diálogo com o governo para resolver o impasse.
O MGI informou que as negociações iniciaram em outubro do ano passado e aguarda resposta formal à última proposta feita, que inclui reajustes salariais entre 19% e 30% para os servidores.
A greve já está causando impactos significativos na produção nacional. Com a redução da velocidade na emissão de licenças, estima-se que o Brasil esteja deixando de produzir cerca de 80 mil barris de petróleo por dia. Isso representa uma perda de aproximadamente R$ 200 milhões por mês em arrecadação.
Além do setor de petróleo, outros setores também estão sendo afetados pelos atrasos causados pela mobilização dos servidores do Ibama. Projetos como a construção de gasodutos e pedidos para pesquisa sísmica e perfuração de poços já enfrentam dificuldades operacionais. A Ascema estima que os prejuízos mensais sejam da ordem de R$ 470 milhões em arrecadação direta e R$ 485 milhões em royalties e participações governamentais.
A continuidade da greve pode resultar em atrasos adicionais na operação de plataformas de petróleo previstas para os anos de 2024 e 2025, assim como na conexão de aproximadamente 30 novos poços às unidades de produção planejadas ainda para este ano. Atualmente, há 12 empreendimentos na fase de licença prévia e três aguardando licença para instalação.
A greve do Ibama coincide com um momento em que o presidente Lula tem se pronunciado favoravelmente à exploração de petróleo na Margem Equatorial. Lula defendeu a capacidade técnica da Petrobras em explorar óleo e gás em águas profundas, como no pré-sal, minimizando preocupações ambientais.
Os impactos da greve do Ibama vão além do setor petrolífero. Projetos de infraestrutura em diversas áreas, como energia, mineração e agricultura, também estão sendo prejudicados pela paralisação das atividades regulatórias. A lentidão na emissão de licenças ambientais afeta diretamente o cronograma de investimentos e o desenvolvimento de novas iniciativas econômicas em todo o país. Empresas e investidores enfrentam incertezas quanto aos prazos para iniciar ou expandir suas operações, o que pode resultar em perdas econômicas significativas a médio e longo prazo.
Enquanto a greve prossegue, a expectativa é que os esforços de negociação se intensifiquem entre representantes dos servidores e o governo federal. A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) continua buscando um canal de comunicação efetivo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para resolver as demandas pendentes. A resposta do governo à última proposta salarial será crucial para determinar os próximos passos da mobilização.
A sociedade civil e diversos setores produtivos têm manifestado preocupação com os impactos da greve do Ibama. Ambientalistas alertam para os possíveis danos ambientais decorrentes da redução da fiscalização e monitoramento realizados pelos órgãos ambientais.
Empresários e representantes da indústria pressionam por uma rápida solução para minimizar os prejuízos econômicos causados pela paralisação. O cenário político também está em destaque, com diferentes posicionamentos sobre a necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, um debate que ganha ainda mais relevância diante da crise provocada pela greve.
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