Governo inicia taxação em veículos elétricos e painéis solares: Novo impacto na transição para energias renováveis

O Governo Federal começou na última terça-feira, 2, a implementar a taxação em veículos elétricos, híbridos e painéis solares, visando financiar incentivos fiscais para a indústria automotiva. As alíquotas, anteriormente zeradas para carros elétricos desde 2015, serão reintroduzidas gradualmente até julho de 2026. Além disso, a taxação em painéis solares e mudanças nas tarifas para aerogeradores de turbinas eólicas fazem parte das medidas para impulsionar a produção nacional e reduzir a dependência de importações, especialmente da China. O impacto dessas mudanças nas indústrias de energia renovável e automotiva é essencial para a transição energética.

Novas regras de taxação para veículos elétricos no Brasil

Já está em vigor a nova taxação em veículos elétricos e híbridos importados, anunciada pelo Governo Federal. Essa medida tem como objetivo financiar a MP 1.205 de 2023, que oferece R$ 19 bilhões em incentivos fiscais para a indústria automotiva. Desde 2015, as alíquotas para veículos elétricos estavam zeradas, com o propósito de incentivar sua entrada no país.

No entanto, a gestão atual busca impulsionar a competitividade das fábricas locais, retomando gradativamente as taxas de importação. A taxação no mercado nacional será gradual, começando em 10% para carros 100% elétricos e atingindo 35% em julho de 2026.

Híbridos pagarão 15%, enquanto híbridos plug-in terão alíquota de 12%. Já os caminhões elétricos serão taxados em 20%, chegando a 35% em julho de 2024. Essa abordagem de crescimento gradativo adotada pelo Governo permite que montadoras locais desenvolvam projetos de veículos eletrificados, enquanto as importações ainda são incentivadas. As empresas terão até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, estabelecidas por modelo.

Até lá, haverá alíquota reduzida para incentivar importações. Por exemplo, para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até julho de 2024, US$ 97 milhões até julho de 2025 e US$ 43 milhões até julho de 2026. Essa medida tem o objetivo de dar espaço para a produção local atender à demanda do mercado de veículos elétricos gradualmente.

Governo anuncia nova taxação para painéis solares

Além dos veículos elétricos, o governo também está implementando a taxação em painéis solares. A Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC) sobre a importação de módulos será de 10,8%, com aumento previsto em 2025. A intenção da taxação é beneficiar a produção nacional e atrair investimentos, reduzindo a dependência da importação, principalmente da China.

Para proporcionar uma adaptação suave às novas regras, foram estabelecidas cotas de importação a 0% em valores decrescentes até 2027. Essas cotas variam de US$ 1,13 bilhão entre janeiro e junho de 2024, diminuindo gradualmente até US$ 403 milhões entre julho de 2026 e junho de 2027.

Essa medida do Governo tem em vista permitir ao mercado de energia renovável tempo suficiente para se ajustar às mudanças. Além disso, as mudanças também se estendem aos aerogeradores de turbinas eólicas, com um aumento no limite de potência para isenção tarifária.

Até o final de 2023, aerogeradores com potência acima de 3.300 kVA podiam ser comprados no exterior sem tarifa de importação. Agora, apenas equipamentos com potência superior a 7.500 kVA continuarão isentos, mas por apenas um ano. A partir de 2025, todas as compras no exterior terão uma taxa de 11,2%, incentivando a produção local no setor de energia renovável. 

As novas medidas de taxação do Governo reforçam uma mudança na estratégia econômica, priorizando a produção local e reduzindo a dependência de importações em setores importantes para o desenvolvimento industrial, como veículos elétricos, painéis solares e aerogeradores.

A importância dos veículos elétricos e dos painéis solares para a transição energética

Os painéis solares e veículos elétricos desempenham papéis cruciais na transição energética, buscando reduzir a dependência de combustíveis fósseis e mitigar os impactos ambientais associados às emissões de gases de efeito estufa. Juntamente com os veículos elétricos, os painéis solares desempenham um papel sinérgico na busca por soluções de transporte e energia mais amigáveis ao meio ambiente.

Os veículos elétricos, ao contrário dos veículos tradicionais movidos a combustíveis fósseis, utilizam baterias para armazenar eletricidade e alimentar seus motores. Isso não apenas reduz as emissões de poluentes locais, mas também se alinha a uma abordagem global de redução das emissões de gases de efeito estufa.

A produção de eletricidade a partir de fontes solares e a adoção de veículos elétricos são estratégias essenciais para mitigar os impactos das mudanças climáticas. Enquanto os painéis solares oferecem uma solução para a geração de eletricidade de maneira sustentável, os veículos elétricos representam uma alternativa mais ecológica e eficiente em comparação aos veículos movidos a combustíveis fósseis.

Além disso, a combinação de painéis solares e veículos elétricos contribui para a redução da pegada de carbono, uma vez que a operação desses sistemas não emite gases poluentes. Embora desafios relacionados à fabricação de baterias ainda existam, o impacto ambiental global dessas tecnologias é positivo, promovendo uma transição para um futuro mais sustentável e com menor impacto ambiental.