Governo do Mato Grosso deseja manter isenção de ICMS na produção de energia solar

O governo do estado de Mato Grosso anunciou seu desejo de manter a isenção da cobrança de um imposto sobre o volume de negócios de bens e serviços (ICMS) para o setor de produção de energia solar em uma modalidade de geração distribuída nos próximos quatro anos.

Segundo o próprio governo em nota, a proposta será acrescentada ao projeto de lei 53/2019, que trata da restituição de benefícios fiscais, que serão então submetidos à legislatura estadual.

“Essa é uma tendência no Confaz, e os estados do Paraná e Santa Catarina participaram, o que suspendeu a cobrança de qualquer quantia nos próximos quatro anos, quando uma importante avaliação nacional foi realizada, inclusive com a Anil.” Isto foi afirmado pelo representante do governo local Mauro Carvalho.

“A eletricidade é a segunda maior fonte de renda para o estado, e o parque solar cresce e dobra a cada ano, e pode triplicar até 2019”, acrescentou. “O estado não pode perder receita, por isso precisamos encontrar uma maneira justa e democrática de encontrar tal equilíbrio”, concluiu ele.

Atualmente no Brasil, somente projetos com capacidade de até 1 MW têm acesso ao ICMS. Todos os estados do país, com exceção do Paraná, garantem esse benefício financeiro. O estado do Mato Grosso está representado em dezembro de 2016.

De acordo com um relatório recente do consultor brasileiro Greener, a produção de energia solar distribuída poderia estabelecer outro ano recorde no Brasil, já que no primeiro trimestre foram instalados novos sistemas com uma potência total de 140,6 MW sob o esquema de medição líquida.

Em seu relatório, Greener descreve ainda seis opções que o controlador da ANEEL considera para um esquema de medição líquida aplicado a sistemas solares com capacidade de geração de até 5 MW. Entre as propostas, a única que é muito difícil de aceitar (rotulada como alternativa zero) suporta a velocidade atual, que é dividida em partes componentes para compensar os vários custos associados ao sistema fotovoltaico, incluindo transporte, distribuição e produção de energia. , despesas e danos.

As outras cinco propostas incluem uma redução gradual de várias partes da tarifa.