O Governo Federal anunciou, na última segunda-feira (26), em Brasília, novas iniciativas para fortalecer a indústria naval e ampliar o acesso ao programa de Auxílio Gás. As medidas foram apresentadas pelo presidente Lula durante cerimônia no Ministério de Minas e Energia, com foco no incentivo ao desenvolvimento industrial e na ampliação do suporte para famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
Novos incentivos do Governo para a indústria naval
A principal medida anunciada foi a assinatura de uma Medida Provisória (MP) que visa impulsionar a indústria naval brasileira e o setor de petróleo e gás. O objetivo do governo é atrair novos investimentos e aumentar a produtividade e competitividade dos estaleiros nacionais. A expectativa é que essa MP promova, no curto prazo, a construção de mais de 15 navios-tanque de médio porte, que serão utilizados para a cabotagem de petróleo e derivados ao longo da costa brasileira.
Com essas ações, o governo estima um impacto positivo na economia, projetando um aporte de aproximadamente R$ 2,4 bilhões. A iniciativa é vista como uma forma de revitalizar o setor naval, gerando empregos e fortalecendo a capacidade produtiva dos estaleiros do país. “Queremos que o Brasil se torne um polo de excelência na construção naval, aproveitando nossa expertise e localização estratégica para atender a demanda crescente por transporte marítimo de petróleo e derivados”, afirmou o presidente Lula durante o evento.
Expansão do Programa Auxílio Gás também está prevista
Além das medidas para a indústria naval, o governo também apresentou um projeto de lei com o objetivo de ampliar o acesso ao Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o conhecido gás de cozinha, para mais famílias brasileiras. Atualmente, o Auxílio Gás atende cerca de 5,6 milhões de famílias. Com a nova proposta, a meta é aumentar esse número para mais de 20 milhões de beneficiários até 2025.
O projeto de lei propõe um aumento significativo nos recursos destinados ao Auxílio Gás, passando de R$ 8 bilhões para R$ 13,6 bilhões até 2026. A proposta ainda inclui uma mudança importante na forma de utilização do benefício. Em vez de o auxílio ser incorporado ao Bolsa Família, sem garantia de aplicação específica, o novo formato prevê o subsídio direto à compra de botijões de gás pelas famílias registradas no Cadastro Único.
Para facilitar o acesso ao benefício, o governo desenvolveu um aplicativo que permitirá aos beneficiários comprar botijões de gás diretamente de revendedores credenciados. O pagamento aos revendedores será realizado pela Caixa Econômica Federal, com base em um preço-teto estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Essa mudança visa garantir que o auxílio seja de fato utilizado para a compra de GLP, atendendo a uma antiga demanda do setor e dos beneficiários.
Além da indústria naval, Governo anuncia mudanças na política de refino de petróleo
Outra medida relevante apresentada pelo governo foi o decreto que revoga o último ato relacionado ao processo de venda dos ativos de refino no Brasil. Com essa decisão, o governo reafirma sua nova política de investimentos para a Petrobras, focando no fortalecimento da estatal e na ampliação da capacidade de refino nacional. O decreto também extingue o Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (CT-CB), que anteriormente coordenava o processo de desinvestimento nos ativos de refino.
Essa mudança é vista como uma tentativa de consolidar o papel da Petrobras como líder no mercado de refino de petróleo no Brasil, garantindo maior controle sobre o processo produtivo e assegurando preços mais estáveis para os consumidores finais. O governo acredita que essa estratégia permitirá uma melhor gestão dos recursos energéticos nacionais e contribuirá para a segurança energética do país.
As medidas anunciadas pelo governo representam um esforço significativo para revitalizar setores estratégicos da economia brasileira. Ao incentivar a indústria naval e ampliar o acesso ao gás de cozinha, o governo tem em vista gerar novos empregos, aumentar a competitividade industrial e promover maior inclusão social.
