Frete marítimo: Setor sugere à Organização Marítima Internacional (IMO) a criação de um fundo para combustíveis com zero emissão

O setor de frete marítimo está propondo uma nova iniciativa para enfrentar o desafio das emissões de carbono. A Câmara Internacional de Navegação (ICS), em parceria com os governos das Bahamas e Libéria, apresentou à Organização Marítima Internacional (IMO) uma proposta para criar um fundo destinado a financiar combustíveis e tecnologias de zero emissão. Com mais de 80% do comércio mundial sob sua responsabilidade, essa indústria está em busca da descarbonização, estimando que até US$ 28 bilhões anuais para a iniciativa serão necessários até 2050. Agora, o próximo passo será a discussão da proposta nas negociações da IMO.

IMO recebe nova proposta do setor de frete marítimo global para fundo de combustíveis limpos

O setor de frete marítimo iniciou o ano de 2024 buscando soluções para enfrentar o desafio das emissões de carbono. A Câmara Internacional de Navegação (ICS), em conjunto com os governos das Bahamas e Libéria, apresentou uma proposta à Organização Marítima Internacional (IMO) para criar um fundo voltado ao financiamento de combustíveis e tecnologias de zero emissão.

A descarbonização do frete marítimo é uma das principais iniciativas do mercado global atualmente, estimada em até US$ 28 bilhões anuais até 2050, conforme apontam os dados da ONU. Grande parte desse investimento é direcionada à substituição de combustíveis fósseis, uma mudança necessária para reduzir as emissões.

Nesse cenário, o frete marítimo desempenha um papel de destaque no comércio global, sendo responsável por mais de 80% do volume de comércio mundial. No entanto, também é responsável por quase 3% das emissões de gases de efeito estufa (GEE) lançados na atmosfera.

Com uma frota movida principalmente a combustíveis fósseis, o setor apresentou um aumento de 20% nas emissões na última década. Dessa forma, a proposta do setor para a criação de um fundo de combustíveis limpos pode ser uma alternativa para minimizar esses números. 

Proposta de fundo de combustíveis limpos será analisada pela IMO

A proposta apresentada pela ICS e  governos parceiros é focada no conceito de “feebate” (junção de “taxa” e “rebate”), uma ideia já proposta pelo governo japonês à IMO. Esse sistema global de contribuição é fundamentado em taxas de carbono, com a ICS adicionando uma estrutura de transparência e responsabilidade na utilização dos recursos, incluindo fundos destinados a países emergentes.

O secretário-geral da ICS, Guy Platten, destacou a necessidade de uma transição global para o frete marítimo de emissões zero para garantir o sucesso das metas futuras. Em julho de 2023, os 175 países membros da IMO concordaram em atingir emissões líquidas zero até 2050. No entanto, a implementação desses números ainda precisam de novos investimentos dos governos. 

Agora, a proposta do fundo e do mecanismo “feebate” apresentada pelo setor de frete marítimo será discutida pelos Estados-Membros da IMO na próxima rodada de negociações sobre corte de emissões em março. A ideia é que o Fundo de Transporte de Emissões Zero (ZESF) seja lançado já no próximo ano.

Conheça um pouco mais sobre a IMO

A Organização Marítima Internacional (IMO) é uma agência especializada da ONU que se dedica a promover a segurança, a proteção e a prevenção da poluição no transporte marítimo. A IMO também desenvolve o direito marítimo internacional e apoia os objetivos de desenvolvimento sustentável.

Criada em 1948, a IMO tem sede em Londres, Inglaterra. Ela conta com 175 Estados Membros e três Membros Associados. A IMO é composta por uma Assembleia, um Conselho e vários Comitês e Sub-comitês que tratam de diferentes temas técnicos, como o projeto e a construção de navios, o socorro e o salvamento, a navegação, a carga perigosa, a poluição marinha e atmosférica, o ruído submarino e outros.

A IMO é responsável por mais de 50 convenções e protocolos que regulam o setor de transporte marítimo. A mais importante e antiga delas é a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), que estabelece as normas mínimas de segurança para os navios e seus equipamentos, tripulações e passageiros.