A redução das alíquotas do IPI realizada pelo atual Governo, foi executada visando sinalizar para a indústria, que a gestão pretende seguir com a reforma tributária, afirmou o ministro da Fazenda na última segunda-feira, (16/01). Haddad ainda ressalta que a finalidade da ação é aprovar a mudança no sistema tributário em ação ainda neste semestre.
No Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça, Fernando Haddad afirmou para a imprensa que a indústria atualmente responde por 10% da produção no Brasil. Mas contribui com cerca de um terço dos impostos arrecadados pelo governo, focando na disparidade entre os números
Ainda segundo o ministro, o congresso conta, atualmente, com tramitações de duas propostas com foco na reforma tributária atual. O objetivo é chegar a um texto de consenso.
Haddad, com o propósito de elaborar o pacote de medidas em prol da melhoria do resultado das contas públicas neste ano, chegou a estudar o aumento das alíquotas do IPI. O ministro voltou atrás com o corte de 35% feito pela gestão de Paulo Guedes, ex-ministro da Economia.
A proposta acabou sendo descartada e não faz parte do conjunto de ações anunciadas pelo governo na primeira semana do ano. Mas, segundo o estudo, o retorno realizado pelo imposto poderia gerar um incremento de, aproximadamente, 9 bilhões de reais nas contas de 2023.
Em suas falas, o vice-presidente falou sobre a intenção do governo atual de extinguir o IPI. Segundo o ministro da Fazenda, o governo irá buscar a aprovação de um novo arcabouço fiscal cabível no primeiro semestre deste ano.
“Se a gente tiver essa agenda de parceria público-privada, reforma do crédito, reforma tributária e novo arcabouço fiscal, o Brasil não tem por que não decolar”, declarou Fernando Haddad.
Segundo o ministro, a gestão passada, liderada por Jair Bolsonaro, apostou na reforma errada, buscando defender a criação de imposto em cima de transações, moldes da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira). Haddad afirma que a reforma já “estava morta e sepultada”.
A proposta de reforma tributária, atualmente em avaliação no Congresso Nacional, contou com a participação do atual secretário do ministro da Fazenda, Bernardo Appy.
Ele afirmou, sem citar o Imposto de Renda de forma direta, que a próxima reforma não será neutra. Com o objetivo de buscar corrigir as atitudes regressivas do sistema, cobrará mais dos mais ricos e menos das famílias mais pobres.
Após encontro com o brasileiro Ilan Goldfajn, atual presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o ministro da Fazenda falou que o país possui demanda para investimentos em energia limpa. O BID ainda teria se disponibilizado para financiar projetos da natureza, tanto no setor público quanto no privado.
De acordo com ele, empresários estrangeiros buscam saber se as contas públicas do Brasil vão fechar no azul. Além disso, buscam saber se o país terá compromisso com o meio ambiente, além de se preocuparem com questões democráticas.
Segundo Haddad, os Estados Unidos estão procurando fortalecer laços com o Brasil, pondo a democracia como fator principal.
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