O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), entidade que reúne as principais empresas do setor petroquímico, tomou uma posição contrária em relação à taxação do imposto de exportação para a produção de petróleo do Brasil vendida ao exterior e medidas de controle de preços. Em nota divulgada no último domingo, a entidade afirmou que as petroleiras não apoiam medidas que imponham gravames à exportação de petróleo e defendeu o alinhamento dos preços praticados no mercado brasileiro.
Sem citar o nome da Petrobras, a entidade reforçou a posição de que o preço do combustível não é uma variável de escolha de uma determinada empresa, e sim, o resultado da oferta e da procura global, tendo em vista que o combustível é um bem de consumo comercializado mundialmente.
É importante ressaltar que o posicionamento da entidade sobre a exportação de petróleo acontece na véspera da reunião marcada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para discutir medidas contra a estatal.
A reunião com o colégio de líderes foi marcada após a estatal anunciar o aumento da gasolina e diesel na última sexta sem atender o apelo feito pelo presidente da Câmara para que não houvesse reajuste até que os tributos fossem reduzidos após aprovação do Congresso na última semana.
Em retaliação, lira afirma que os parlamentares aprovarão a medida para dobrar a tributação da empresa.
O Imposto de Exportação de Petróleo é uma das alternativas, tendo em vista que não requer prazo para ser utilizado e pode entrar em vigor imediatamente.
Já o aumento da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), como sinalizou o presidente da Câmara, precisa de um prazo de 90 dias para passar a ser cobrado.
Na nota, o IBP defende programas sociais focados nos setores mais sensíveis, motoristas de aplicativos, caminhoneiros e famílias que recebem o auxílio gás.
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