Dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) mostram que, nos últimos 10 anos, a capacidade instalada de energia eólica no Brasil aumentou 924%, e a energia fotovoltaica centralizada saiu dos incipientes 5 MW instalados para quase 6.500 MW.
A maturidade das fontes, somada à intensa pressão tarifária imposta pela concessão de descontos nas tarifas de transporte de energia elétrica a esses empreendimentos, culminou na publicação da Lei nº 14.120/2021, limitando esses benefícios a projetos que solicitassem autorização para geração até 01/03/2022, explica o Coordenador de Gestão de Novos Geradores da Trinity Energias Renováveis, Gustavo Morais.
Para ele, “a publicação da Lei gerou uma“corrida do ouro” para obtenção das autorizações com a manutenção dos benefícios nas tarifas de uso da rede (TUSD/TUST), de modo que, entre 2021 e 2022 foram publicadas 1.754 novas autorizações e concessões, totalizando quase 98,5 GW de novos projetos, sendo quase 70% dos projetos de fontes eólica ou solar, com outros aproximados 200 GW sob análise da ANEEL – sobrecarregando a Agência e estendendo ainda mais o prazo para emissão das outorgas”.
Nordeste é líder em novos projetos de energias renováveis e possui grande potencial em Energia Elétrica
Cerca de 60% dos novos projetos outorgados nos últimos 5 anos concentram-se na região Nordeste. Quando incluímos a esse número o estado de Minas Gerais – cuja região norte possui excelentes níveis de radiação – chegamos a uma concentração que supera 85% das novas outorgas de projetos de geração centralizada.
O consumo de energia, por sua vez, permanece concentrado na região Centro-Sul do Brasil, distante de onde essa energia é gerada. De acordo com dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), o Sudeste/Centro-Oeste foi responsável por cerca de 57,29% da energia consumida entre janeiro e novembro de 2022, e a região Sul vem logo na sequência com 18,33%.
“O transporte dessa energia entre o ponto de geração e o de consumo exige vultuosos investimentos, e projetos de grande complexidade de execução. No curto prazo, isso significa um gargalo para o escoamento da energia”, explica Gustavo Morais.
Aprovação da ANEEL para novos projetos de Energia Elétrica
Para tanto, a ANEEL, aprovou a revisão dos procedimentos que determinam a tarifa cobrada dos geradores (REN nº 1.041/2022) para o escoamento da energia de modo a intensificar o chamado “sinal locacional” – ou seja, componente da tarifa que sinaliza ao empreendedor a necessidade de investimentos na transmissão de energia, sendo tão maior quanto for a distância pela qual a energia viajará até chegar ao consumidor.
De acordo com estimativas da própria Agência, a medida tem potencial para reduzir o custo da tarifa em 2,4% para consumidores localizados no Nordeste, e 0,8% para consumidores localizados no Norte, transferindo o custo (cerca de R$ 1,23 bilhão anuais) para o consumidor que realmente se beneficia dessa infraestrutura.
Ministério de Minas e Energia – Expansão da matriz de Energia Elétrica
O Ministério de Minas e Energia também está conduzindo a formulação de um leilão para contratação de margem de escoamento, ou seja, “espaço” para se conectar à rede como solução para a atual conjuntura de limitação da capacidade de transmissão de energia.
“Também há que se destacar que a criação de um processo competitivo como integrante da lógica de organização da emissão de novas autorizações de geração trata um problema organizacional do sistema, originado em um problema estrutural, que é o planejamento da expansão da transmissão”, completa Gustavo Morais.
O Ministério de Minas e Energia, atento à necessidade de aumentar a capacidade de transporte da energia entre essas regiões, indicou, com a publicação de relatórios sobre os estudos de expansão das interligações, a realização de um leilão extraordinário no segundo semestre de 2023 para concessão de 2.375 km de novas linhas para escoamento da energia geradas nas regiões Norte e Nordeste.
“A acertada decisão do MME em iniciar as discussões para implementação de mecanismo competitivo para acelerar a instalação dos projetos renováveis tem potencial para destravar investimentos, fornecendo maior agilidade ao processo regulatório, e incentivando o empreendedor a priorizar os projetos que já possuem sua viabilidade firmada em curto prazo. É importante, no entanto, que o processo não seja utilizado de forma recorrente como uma “muleta” do problema estrutural da dificuldade da expansão da transmissão”, destaca o coordenador de gestão de geradores da Trinity.
Por fim, caberá à EPE e ao Ministério, com grande interação com os agentes, planejarem da melhor forma os próximos projetos de transmissão da energia, equacionando-os com a expansão da geração, evitando ociosidade da rede, e proporcionando assim uma matriz cada vez mais renovável e econômica para o consumidor brasileiro.
Sobre a Trinity Energias Renováveis
A Trinity Energias Renováveis é uma geradora de energia renovável e gestora de energia no mercado livre, autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e membro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Presente em 25 estados brasileiros, a companhia tem mais de 650 unidades entre consumidoras e geradoras sob sua gestão.
