Destino do TikTok nos Estados Unidos é decidido pela Suprema Corte e aplicativo pode ser banido em janeiro de 2025

O futuro do TikTok nos Estados Unidos está em jogo, e as perspectivas para o popular aplicativo de vídeos curtos não são nada otimistas. Na última sexta-feira (10), a Suprema Corte dos EUA realizou uma audiência crucial para discutir a lei que pode levar à proibição do TikTok no país. A legislação, assinada em abril pelo presidente Joe Biden, exige que o TikTok seja vendido pela sua controladora chinesa, ByteDance, ou enfrente a suspensão de suas operações nos Estados Unidos a partir de 19 de janeiro de 2025.

Audiência desfavorável ao TikTok e impactos na prática

Durante a audiência, a maioria dos ministros da Suprema Corte indicou apoio à manutenção da lei. Perguntas incisivas aos advogados do TikTok e de seus usuários sinalizaram uma postura cética em relação ao argumento de que a proibição viola a Primeira Emenda da Constituição americana, que garante a liberdade de expressão.

Caso a proibição entre em vigor, o TikTok deixará de operar nos Estados Unidos. Noel Francisco, advogado do aplicativo, explicou que a legislação prevê o bloqueio do suporte necessário para o funcionamento da plataforma no país. “No dia 19 de janeiro, pelo que entendo, encerramos as operações”, declarou Francisco. Ele ressaltou que, além de ser removido das lojas de aplicativos como Google Play e App Store, outros provedores de serviço também seriam impedidos de fornecer suporte ao TikTok.

Apesar da possível proibição, a aplicação da medida levanta uma série de questões. Não há precedentes nos Estados Unidos para o bloqueio de uma grande plataforma de mídia social, o que torna o processo complexo e cheio de incertezas.

Segundo especialistas, a retirada do TikTok das lojas de aplicativos significaria que novos usuários não poderiam mais baixar a plataforma, enquanto os atuais usuários poderiam continuar acessando o aplicativo em seus dispositivos. No entanto, a falta de atualizações dificultaria a correção de falhas e brechas de segurança, tornando o uso do TikTok cada vez mais instável e vulnerável a ataques cibernéticos.

“Potencialmente, vulnerabilidades serão descobertas no aplicativo, e hackers poderão explorá-las para comprometer sua conta ou dispositivo”, explicou Eva Galperin, diretora de cibersegurança da Electronic Frontier Foundation, à CNN.

Além disso, o governo poderia ordenar que provedores de internet bloqueiem o acesso à versão web do TikTok, embora essa abordagem seja mais desafiadora devido à diversidade de provedores nos Estados Unidos.

Alternativas e mudança de cenário com o novo governo

Mesmo que o TikTok seja proibido, usuários podem recorrer a ferramentas como redes virtuais privadas (VPNs) para contornar o bloqueio. Países como Turquia e Índia já implementaram restrições semelhantes a aplicativos e sites de redes sociais, e o uso de VPNs nesses locais se tornou uma prática comum.

Ainda assim, a ByteDance teria a opção de vender o TikTok para um proprietário não chinês, o que permitiria a continuidade das operações no país. Um grupo liderado pelo bilionário Frank McCourt, com apoio do investidor Kevin O’Leary, já apresentou uma oferta formal para adquirir os ativos do TikTok nos EUA. Contudo, a ByteDance mantém sua posição de que a plataforma não está à venda.

A proximidade das eleições presidenciais também adiciona um elemento de incerteza ao caso. O presidente eleito Donald Trump já sinalizou a possibilidade de intervir para “salvar” o TikTok. Antes da audiência de sexta-feira, Trump entrou com um pedido na Suprema Corte para adiar temporariamente a aplicação da lei, a fim de negociar uma solução para o impasse.

Especialistas jurídicos sugerem que Trump poderia optar por não aplicar a legislação ao assumir o cargo, o que permitiria que empresas como Apple e Google continuassem hospedando o aplicativo sem penalidades. No entanto, ministros da Suprema Corte expressaram preocupação com essa abordagem. “O que quer que o novo presidente faça, isso não muda a realidade para essas empresas enquanto a lei estiver em vigor”, afirmou a ministra Sonia Sotomayor.