Controladoria-Geral da União (CGU) suspende novos contratos públicos da Saipem no mercado do Brasil pelos próximos anos

A gigante italiana de engenharia, perfuração e construção, Saipem, está enfrentando uma suspensão de dois anos nas atividades de contratação pública no Brasil, decretada pela Controladoria-Geral da União (CGU). A decisão, emitida na última semana, veio após supostas irregularidades em um contrato da companhia de 2011. Apesar da restrição, a Saipem continuou garantindo negócios no mercado, incluindo contratos offshore no valor de US$ 1,9 bilhão com a ExxonMobil e a Equinor no Brasil.

Saipem recebe suspensão da CGU para contratos no Brasil por 2 anos

A Saipem recebeu na última semana uma suspensão de dois anos nas atividades de contratação pública no Brasil. A decisão foi emitida pela Controladoria-Geral da União (CGU), como resultado de supostas irregularidades na adjudicação de um contrato para instalação de gasoduto em 2011. Além disso, a CGU alterou sua decisão provisória anterior, que proibia a Saipem de contratos com a administração pública brasileira.

A nova sanção é uma suspensão temporária limitada a dois anos, reconhecendo a efetividade do modelo de compliance das empresas envolvidas. A Saipem afirmou que a suspensão não afeta os projetos em andamento no Brasil, mas apenas potenciais novos contratos. Sendo assim, a restrição se refere exclusivamente às negociações com a administração pública brasileira.

“A reclassificação da sanção foi obtida também graças ao reconhecimento pela mesma CGU da efetividade do modelo de compliance das duas empresas. A sanção não tem impacto nos projetos em andamento no Brasil, uma vez que se aplica apenas a potenciais novos contratos e diz respeito exclusivamente às negociações com a administração pública”, afirmou a companhia.

Apesar da decisão da CGU, tanto a Saipem quanto a Saipem do Brasil manifestaram a intenção de recorrer da decisão. Elas consideram a sanção inconsistente com o que foi demonstrado durante o processo.

Suspensão da CGU não impacta contratos em andamento da companhia no Brasil

Como foi afirmado pela companhia, a suspensão da CGU para os contratos públicos da Saipem não impacta os acordos já em andamento no mercado nacional. A Saipem assegurou diversos negócios em 2023, incluindo dois contratos offshore no valor de aproximadamente US$ 1,9 bilhão. Esses contratos foram firmados com a ExxonMobil na Guiana e a Equinor no Brasil.

Além dos contratos no Brasil, a Saipem conquistou uma carta de premiação (LOA) multibilionária nos Emirados Árabes Unidos, em parceria com a National Petroleum Construction Company (NPCC). A empresa também vendeu recentemente um navio FPSO, que operava na Bacia do Espírito Santo, no litoral brasileiro. Agora, diante das restrições impostas pela CGU, a companhia visa manter sua presença e atuação no mercado brasileiro.

A empresa reafirma seu compromisso em seguir as normativas locais para continuar atuando no mercado energético nacional como já estava fazendo. Por outro lado, a decisão da CGU destaca a importância do cumprimento das normas e regulamentos nos contratos com a administração pública no Brasil.

O mercado brasileiro de energia, petróleo e gás continua sendo um dos mais lucrativos de todo o mundo. Por isso, a suspensão da CGU reforça que as empresas devem se adaptarem e cumprirem rigorosamente as regulamentações nacionais para garantir projetos no mercado.

Conheça um pouco mais sobre a Saipem

A Saipem é uma empresa italiana especializada em serviços de engenharia, perfuração e construção no setor de energia, particularmente nas áreas de petróleo e gás. Fundada em 1957, a empresa se tornou uma das principais companhias globais na prestação de serviços para a indústria de energia, oferecendo soluções que vão desde a exploração até a produção e processamento de petróleo e gás. Suas atividades incluem: construir instalações offshore, a perfuração de poços, a engenharia de projetos e outras soluções relacionadas ao setor.