Comitê aprova fim de alíquotas reduzidas a importação de produtos do aço

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) realizou a aprovação de uma medida que encerra no próximo dia 1º de outubro a vigência de tarifas de importação reduzidas em 10% a 12 produtos de aço. Esses itens passarão a ter o retorno das alíquotas originais, de 9,6% a 12,8%. A isenção originalmente aprovada seguiria até 1º de janeiro de 2024.

De acordo com o posicionamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços a volta da alíquota original atende aos anseios dos fabricantes nacionais do aço que, segundo o indicativo, poderão competir com pé de equilíbrio com os produtores internacionais.

Na deliberação publicada nesta terça-feira, 19/9, 12 códigos foram excluídos da Resolução Gecex nº 353/2022 e houve alteração do anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021. Os itens a seguir retornarão as alíquotas originais:

7208.37.00 – Bobinas Grossas

7208.38.90 – Bobinas a Quente

7208.39.10 – Bobinas a Quente

7208.39.90 – Bobinas a Quente

7209.16.00 – Bobina a Frio

7209.17.00 – Bobinas a Frio

7210.49.10 – Chapas Galvanizadas

7210.61.00 – Chapas Revestidas de Alumínio-Zinco

7213.91.90 – Fios-máquina

7222.20.00 – Barra Inox a Frio

7304.19.00 – Tubos sem costura

7304.29.39 – Tubos sem costura

Na próxima reunião do Comitê, em outubro, será debatida a exclusão de 221 dos 229 produtos da Lista Covid. O pedido é do Ministério da Saúde. Os itens que serão analisados fazem parte de um grupo de insumos importados com alíquota reduzida utilizados no enfrentamento da emergência sanitária. Medicamentos e dispositivos médicos seguirão na Lista Covid.

Compra e venda do aço

A venda de aço ao Brasil era praticada por vários mercados, como o chinês, a preços abaixo de mercado, em razão do aumento de tarifas por México e Estados Unidos para barrar as importações.

Ainda segundo o MDIC, 1,5 milhão de toneladas de produtos do aço foram importados nos primeiros seis meses de 2023 – alta de até 714% em relação ao primeiro semestre de 2022.

A deliberação completa pode ser acessada nesse link.