Na última quarta-feira, (4), Brasília presenciou dois avanços significativos no setor de energia e combustíveis com a aprovação de importantes projetos pelo Senado. As medidas são vistas como passos estratégicos para promover a sustentabilidade e a transição para fontes de energia mais limpas. A seguir, apresentamos uma análise detalhada das duas principais decisões.
Aprovação do programa de hidrogênio de baixa emissão de carbono
O Senado aprovou o projeto de lei que estabelece o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). Este projeto visa criar regras para o desenvolvimento e comercialização de hidrogênio produzido com baixa emissão de carbono no Brasil. O PHBC agora aguarda a sanção do presidente Lula para se tornar lei.
O programa prevê a concessão de créditos fiscais para a comercialização de hidrogênio de baixa emissão e seus derivados no território nacional. A proposta foi apresentada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, e recebeu parecer favorável do relator no Senado, Otto Alencar (PSD-BA). A medida visa incentivar a produção nacional e tornar o hidrogênio uma alternativa viável para setores com dificuldades em reduzir suas emissões de carbono.
Investimentos aprovados pelo Senado
O total de crédito fiscal estipulado para o período entre 2028 e 2032 é de R$ 18,3 bilhões. A distribuição anual dos créditos será a seguinte: R$ 1,7 bilhão em 2028, R$ 2,9 bilhões em 2029, R$ 4,2 bilhões em 2030, R$ 4,5 bilhões em 2031 e R$ 5 bilhões em 2032.
Valores não utilizados poderão ser transferidos para os anos seguintes. Além disso, o governo será responsável por divulgar anualmente os créditos concedidos e os beneficiários. O programa foca no desenvolvimento do mercado interno de hidrogênio, com ênfase em setores que enfrentam desafios para descarbonização, como fertilizantes, siderurgia, cimento, química e petroquímica.
Também busca incentivar o uso de hidrogênio em transporte pesado, incluindo o setor marítimo. A concessão de créditos fiscais ocorrerá por meio de concorrência, beneficiando projetos de produção e compradores, que usarão o crédito para reduzir a diferença de preço entre o hidrogênio e outros combustíveis.
Projeto de lei combustível do futuro avançado
Outra importante aprovação foi do projeto de lei conhecido como “Combustível do Futuro”. Após receber o aval da Comissão de Infraestrutura do Senado no início da semana, o projeto foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira. A votação foi simbólica, com o senador Eduardo Girão (Novo-CE) sendo o único a votar contra a proposta. Como o projeto foi modificado durante o processo legislativo, ele retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
O projeto cria programas voltados para o desenvolvimento de diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano. Além disso, o texto propõe o aumento da mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no diesel. A nova mistura de etanol na gasolina será de 27%, com uma variação permitida entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura varia entre 18% e 27,5%. Para o biodiesel, a mistura atual de 14% poderá ser aumentada em um ponto percentual por ano a partir de março de 2025, até alcançar 20% em março de 2030.
O projeto permite que o índice seja superior a 15% caso a viabilidade técnica seja comprovada. Uma inovação importante introduzida pelo projeto é a regulamentação dos combustíveis sintéticos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Estes combustíveis serão produzidos por processos tecnológicos avançados, como métodos termoquímicos e catalíticos, podendo substituir parcialmente ou totalmente os combustíveis fósseis. Além disso, o projeto atribui à ANP a regulação da estocagem geológica de CO2 e autoriza a Petrobras a atuar nas atividades de movimentação e estocagem de CO2.
Impacto das novas medidas do Senado
As duas aprovações representam um passo significativo para o Brasil em sua jornada rumo a uma matriz energética mais limpa e sustentável. O Programa de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono busca colocar o país na vanguarda da produção de hidrogênio verde, enquanto o projeto Combustível do Futuro pretende diversificar e melhorar a qualidade dos combustíveis disponíveis no mercado.
Ambas as medidas são esperadas para impulsionar o desenvolvimento tecnológico e industrial em áreas chave, como a produção de hidrogênio, combustíveis sintéticos e alternativas sustentáveis. A regulamentação e os incentivos financeiros têm o potencial de transformar significativamente o setor energético brasileiro, apoiando a redução das emissões de carbono e promovendo uma economia mais verde.
